Segundo informações publicadas pelo UOL, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação judicial que pode resultar em um pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos à deputada estadual Eduarda Campopiano. O processo foi instaurado após a parlamenta ter feito postagens consideradas transfóbicas em relação à colega, a deputada federal Erika Hilton.
O promotor responsável pela ação argumenta que as ofensas dirigidas a Hilton foram “absolutamente gratuitas” e que Campopiano não mencionou nem se referiu à colega antes de realizar tais publicações. O MP-SP também solicita que Campopiano publique uma retratação pública em veículos com grande circulação e que seja proibida de fazer novas postagens de teor transfóbico, sob a pena de multa.
A ação do MP-SP destaca que a negação pública da identidade de gênero de uma parlamentar trans, como é o caso de Erika Hilton, pode ser interpretada como discriminação. O órgão ressaltou que tal postura ultrapassa os limites do debate legítimo e pode ser considerada violência política de gênero.
Perfil das Parlamentares
Erika Hilton destacou-se na política como a mulher mais votada da história da Câmara dos Deputados, recebendo 1,5 milhão de votos. Por sua vez, Eduarda Campopiano, aos 23 anos, foi eleita a deputada estadual mais votada de São Paulo, somando 1,9 milhão de votos nas eleições de 4 de outubro.
Em declaração à Folha de S.Paulo, Campopiano afirmou que não teve a intenção de discriminar e que seu post foi uma “manifestação provocativa no contexto do debate político nas redes sociais”. Ela alegou que não buscava promover discriminação, violência ou hostilidade contra qualquer pessoa.
Esta situação levanta discussões sobre o espaço do discurso político nas redes sociais, especialmente no que diz respeito ao respeito à identidade de gênero e à proteção dos direitos de todas as pessoas.
