O presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmaram a votação de três projetos no Congresso para a próxima semana, incluindo o fim da taxa das blusinhas. O acordo foi selado durante um almoço no Palácio da Alvorada na quarta-feira (26) e visa impulsionar a aprovação de iniciativas consideradas importantes para o governo.
Durante o encontro, foi discutido também o avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala 6×1 e a PEC da segurança pública, embora ainda não haja compromissos firmados pelos parlamentares para votação no plenário. A próxima semana será marcada por um esforço concentrado no Congresso, visando votar diversos projetos antes do início das campanhas eleitorais, com o primeiro turno programado para outubro.
Motta, em pronunciamento pós-almoço, comprometeu-se a estabelecer uma Comissão Mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que suspendeu a taxa de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Essa taxa, que era uma das menos populares durante o terceiro mandato de Lula, permanece suspensa, mas poderá ser reativada se houver falta de aprovação até 8 de setembro. O governo se empenha em evitar a recriação do imposto.
Davi Alcolumbre afirmou que a taxa “não vai caducar” e que a comissão deverá ser formada na terça-feira (1). Ele elogiou a iniciativa de Lula ao encaminhar a MP. Motta, por sua vez, já nomeou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como provável presidente do colegiado.
Relativo à MP dos datacenters, que faz parte do projeto Redata, Alcolumbre explicou que o mesmo caducou em fevereiro, levando a liderança do governo a protocolar um projeto de lei complementar. A Câmara já aprovou essa medida, e o Senado se comprometeu a deliberar em breve. O Redata visa atrair investimentos para o setor de datacenters através de um regime especial de tributação para empresas envolvidas na área.
Além disso, Alcolumbre anunciou que pautará o projeto sobre minerais críticos na próxima semana a pedido de Lula. Essa proposta, aprovada em maio pela Câmara, é considerada vital para assegurar a soberania nacional, criando um marco legal para a exploração de recursos como lítio, cobalto, nióbio, grafite e terras raras. O tema ganha ainda mais relevância diante da crescente disputa entre Estados Unidos e China por insumos importantes para indústrias e tecnologia.
Os parlamentares planejam acelerar a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6×1, mas aguardam o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), previsto para ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2). A expectativa é que não haja alterações no texto para evitar um novo retorno de tramitação na Câmara.
Alcolumbre também expressou apoio à PEC da segurança pública, que pode incluir a criação de um Ministério de Segurança Pública, como prometido por Lula. O relatório pertinente deve ser entregue à CCJ também na próxima semana, e não deve sofrer alterações.
Durante a coletiva, Lula elogiou a colaboração entre os líderes do Congresso e expressou sua satisfação com o encontro, mencionando que se o Conselho de Segurança da ONU tivesse a mesma disposição, o mundo seria mais pacífico. Alcolumbre reforçou a boa relação com o governo e reconheceu os resultados positivos desse diálogo, elogiando o trabalho de Motta na Câmara.
Com a proximidade do primeiro turno eleitoral, a avaliação do governo é que a aprovação dessas medidas é crucial para demonstrar resultados concretos em áreas estratégicas. Lula, nos últimos dias, intensificou o diálogo com Alcolumbre, que havia se distanciado desde a rejeição da indicação do advogado-geral da União ao Supremo Tribunal Federal.
