O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), apresentou nesta quinta-feira, 16 de abril de 2026, as diretrizes de seu programa de governo, intitulado “O Brasil Sem Intocáveis”. O documento visa limitar os chamados “superpoderes” dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Propostas para o Judiciário
O programa de Zema inclui três principais medidas dirigidas ao Judiciário, com o objetivo de evitar abusos de poder:
- Proibição de decisões individuais de um ministro que suspendam leis ou atos dos demais poderes, assegurando que essas decisões sejam sempre colegiadas;
- Obrigatoriedade de abertura de processo de impeachment contra ministros sempre que a maioria do Senado apoiar;
- Proibição de cônjuges e parentes de ministros atuarem como advogados nas Cortes, visando prevenir conflitos de interesse.
Além disso, suas propostas se estendem à classe política, incluindo a extinção do foro privilegiado, aumento nas penas para crimes de corrupção e proibição da progressão de regime até que os criminosos devolvam integralmente os recursos desviados.
Críticas ao STF
O desgaste do STF ganhou destaque recentemente, especialmente após suposições de envolvimento de ministros com o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Na última segunda-feira, 13 de abril de 2026, Zema criticou fortemente os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, propondo até mesmo suas prisões e impeachment, ao afirmar que o país enfrenta uma “crise moral” com autoridades acima da lei.
Uma pesquisa do Datafolha, divulgada na mesma data, evidenciou que 75% dos brasileiros consideram que os ministros do STF detêm “poder demais”. A pesquisa também revelou que 55% dos entrevistados acreditam na existência de irregularidades entre magistrados relacionadas ao Caso Master.
Essas propostas e críticas ressoam em um momento em que a confiança nas instituições judiciais está em xeque, refletindo um crescente debate sobre a reforma do Judiciário e suas práticas.
Segundo informações publicadas pelo Poder360, o movimento apresentado por Zema destaca a urgência de uma discussão mais ampla sobre o papel e a atuação do STF no Brasil contemporâneo.
