O ex-governador de Minas Gerais e uma das figuras proeminentes entre os pré-candidatos à presidência, Romeu Zema (Novo), criticou, nesta segunda-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o tribunal o estaria perseguindo. Sua declaração é em resposta ao pedido do ministro Gilmar Mendes para que o ministro Alexandre de Moraes o investigue no inquérito das fake news.
As investigações têm como base um vídeo de fantoche que satiriza o suposto envolvimento do STF com o Banco Master. Essa publicação faz parte de uma série criada pela equipe de Zema, intitulada “Os Intocáveis”.
Em um vídeo compartilhado em seu perfil oficial no Instagram, Zema declarou que o inquérito das fake news representa um “passe livre” para que os ministros do STF ajam como quiserem. Ele afirmou que: “Eles são ao mesmo tempo a vítima, o acusador e o juiz, e não existe ninguém que possa mudar isso hoje”.
O ex-governador levantou a questão da liberdade de expressão e comparou a atual situação com períodos anteriores, onde figuras públicas como Charles Chaplin e programas humorísticos, como o Casseta e Planeta, questionavam o poder sem restrições. Zema indagou: “aqueles que se julgam intocáveis não toleram mais qualquer tipo de piada”.
Além disso, Zema expressou descontentamento com o estado atual do país, afirmando que ele “está definhando e não garante liberdade de expressão ao seu povo”. Ele finalizou citando George Orwell: “Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir”.
Assista ao vídeo (3min43s):
No pedido de investigação, Gilmar Mendes alegou que Zema ridicularizou a honra do STF. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O vídeo em questão parodia uma decisão de Mendes, referente à anulação de uma CPI que havia determinado a quebra de sigilos de uma empresa relacionada à família de outro ministro, Dias Toffoli.
Conforme destacado, Gilmar mencionou o uso de deepfake e “sofisticada edição profissional” para criar diálogos fictícios visando desestabilizar a imagem da instituição.
“OS INTOCÁVEIS”
Os vídeos lançados nas plataformas sociais de Zema, além de satirizar o envolvimento do STF, ironizam eventos do carnaval relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o caso do Banco Master.
O primeiro episódio da série, lançado em 23 de fevereiro, apresenta os ministros Alexandre de Moraes e Lula. A legenda sugere como seria a série sobre os “intocáveis” do Brasil.
Assista (49s):
ENTENDA O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
O inquérito das fake news foi instaurado pelo STF em 14 de março de 2019, sob o número 4.781, e permanece em sigilo. A investigação tem gerado polêmicas e já contabiliza centenas de indiciados, sem previsão para conclusão.
A criação do inquérito foi determinada pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, visando apurar ofensas dirigidas ao tribunal e seus integrantes. A decisão surgia em um contexto de tensões entre o STF e procuradores da operação Lava Jato.
Toffoli optou por instaurar o inquérito de ofício, sem solicitação do Ministério Público, e nomeou Alexandre de Moraes como relator. Na portaria, foi apontado que o inquérito buscaria apurar fake news, ameaças e calúnias visando a honorabilidade do STF.
A então procuradora-geral, Raquel Dodge, solicitou a suspensão do inquérito em 2019, considerando que sua abertura violava os princípios da separação de poderes e do juiz natural.
Após debates, a legalidade do inquérito foi validada pelo STF em um julgamento em junho de 2020, com a decisão sendo aprovada por 10 votos a 1.
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