Justiça
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Toffoli rejeita pedido da PGR e determina acareação no caso Banco Master
A Procuradoria-Geral da República solicitou a suspensão da acareação que envolveria investigados no caso do Banco Master. No entanto, o…
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Jair Bolsonaro é internado para cirurgia programada nesta quinta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (24) no Hospital DF Star, em Brasília, para uma…
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Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas rejeita pedido de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro saia…
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STF confirma nova norma que diminui valores de aposentadorias por invalidez
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (18), a validade da regra estipulada pela Reforma da Previdência de 2019,…
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Dino ordena divulgação de CPF de beneficiários de emendas destinadas à saúde
Decisões do STF sobre Emendas Coletivas para o Setor de Saúde O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do…
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STF interrompe julgamento sobre cortes em aposentadorias por invalidez
Supremo Tribunal Federal Analisando a Aposentadoria por Incapacidade Permanente: O Julgamento em Questão O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta…
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Jurista defende “ação conjunta” no combate ao crescimento do crime organizado
As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações…
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Carmén Lúcia: “Ditadura é erva daninha que deve ser extirpada”
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que…
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MP do Rio Solicita Afastamento de Gestores do Rioprevidência
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta quarta-feira (26), recomendação ao Fundo de Pensão dos Servidores do…
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STF valida, por unanimidade, prisões de Bolsonaro e outros 6 condenados
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do…