STF

Governador Rafael Fonteles pede nova articulação para nome de Jorge Messias no STF

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), reafirmou seu apoio à reapresentação do nome de Jorge Messias como candidato ao…

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PT contesta decisão do Senado e aguarda sorteio no STF para barrar Lei da Dosimetria

O Partido dos Trabalhadores (PT) está se preparando para contestar a derrubada do veto presidencial à Lei da Dosimetria, aprovada…

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Governador do Piauí defende Jorge Messias para STF e critica rejeição no Senado

Segundo informações publicadas pela CartaCapital, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), manifestou apoio à indicação do advogado-geral da União,…

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Ministros evitam conflito com Congresso após veto de Lula ser derrubado; sorteio define relator

Após a recente derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2162 de 2023), o Partido dos…

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Lula articula nomeação estratégica após rejeição de indicado ao STF pelo Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um desafio político significativo após a rejeição, ocorrida na última quarta-feira (29),…

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Lula avalia plano B após rejeição de Jorge Messias para vaga no STF

Após a rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, o presidente Luiz Inácio…

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Congresso derruba veto de Lula e nova lei sobre penas enfrenta batalha no STF

A recente derrubada do veto ao Projeto de Lei sobre Dosimetria pelo Congresso não encerra a controvérsia acerca das punições…

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Partidos derrubam veto de Lula e alteram legislação sobre penas de condenados

A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) 2.162 de 2023,…

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Débora do Batom pede ao STF redução de pena após mudança na legislação penal

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes,…

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Débora do Batom solicita redução de pena e progressão de regime ao STF em novo pedido

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, mais conhecida como Débora do Batom, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal…

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