O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para anular provas e suspender a sindicância instaurada contra ele. A informação foi divulgada pelo Metrópoles.
Buzzi, afastado de suas funções, enfrenta acusações de assédio sexual, reveladas inicialmente pelo portal mencionado. A defesa de Buzzi havia solicitado a suspensão da sindicância conduzida pelos ministros Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Raúl Araújo. No entanto, Nunes Marques não aceitou o argumento de que as provas testemunhais seriam ilegítimas por não terem a presença dos advogados do investigado.
Fundamentação da Decisão
De acordo com Nunes Marques, a sindicância possui um caráter preliminar, o que significa que não é necessário cumprir a totalidade das regras do contraditório e da ampla defesa nesta fase inicial do processo. Em sua análise, o ministro destacou:
“A sindicância administrativa em curso regular no Superior Tribunal de Justiça consubstancia procedimento preliminar e preparatório para posterior instauração – se o caso – de Processo Administrativo Disciplinar, prescindindo da observância do contraditório e da ampla defesa.”
Com essa decisão, o ministro mantém o prosseguimento da investigação no STJ, afastando a alegação de ilegalidade das provas apresentadas no caso.
Próximos Passos no Processo
O desdobramento dessa questão será analisado de forma definitiva após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa de Buzzi foi contatada, mas a resposta ainda não foi recebida.
No que diz respeito às investigações, Marco Buzzi está sob scrutinização tanto no STJ quanto no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusado por uma jovem de 18 anos de importunação sexual.
O plenário do STJ se reunirá nesta terça-feira (14/4) em sessão secreta para discutir a possível abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado. O procedimento requer a intimação do investigado para apresentar sua defesa e indicar testemunhas relevantes.
Conforme já foi reportado pelo Metrópoles, a PGR manifestou-se a favor da abertura de um processo criminal contra Buzzi por importunação sexual.
