A Polícia Militar de São Paulo deu início, nesta terça-feira (5), a uma operação de reintegração de posse do Edifício Peixoto Gomide, situado no bairro Jardins. O imóvel, que abriga 33 famílias há cerca de 20 anos, enfrentará a remoção de seus ocupantes, muitos dos quais eram pessoas em situação de rua.
Localizado no cruzamento das ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide, o prédio art déco foi construído na década de 1950 e atualmente está em precárias condições de habitação. De acordo com informações do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, que acompanha o caso designado pelo Ministério Público, os moradores se retiraram do local antes da operação, agendada para a manhã de quarta-feira (6).
Eduardo Abramowicz, advogado do Centro Gaspar Garcia, afirmou à Folha de S.Paulo que houve uma reunião no batalhão duas semanas antes da operação, durante a qual os moradores começaram a deixar o imóvel. “Há uma ordem de remoção e a operação está confirmada”, enfatizou.
A reintegração de posse foi autorizada pela Justiça no último dia 10 em favor da construtora Santa Alice e da psicóloga Mathilde Neder, uma das proprietárias do edifício. Às vésperas da operação, a PM tomou medidas de segurança, fechando parcialmente as ruas ao redor para a chegada dos caminhões de mudança.
Na perspectiva dos moradores, as opções para abrigos são limitadas. De acordo com Abramowicz, algumas famílias foram direcionadas para outras ocupações que já enfrentam o risco de despejo, enquanto outras se alojaram com familiares. “Com a dispersão, a manutenção do contato se torna difícil”, lamentou.
Diálogo com a Prefeitura e Políticas Públicas
O Centro Gaspar Garcia está em negociação com a Prefeitura de São Paulo para a elaboração de políticas públicas que garantam suporte e atendimento às famílias de 51 ocupações em situações semelhantes. O Peixoto Gomide é um dos edifícios abordados. A prefeitura optou por ações judiciais para remover as famílias, enquanto estas esperavam inclusão em programas de intervenção urbana.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) comunicou que o auxílio-aluguel é regularmente repassado às famílias e que elas têm acesso à rede socioassistencial, incluindo o CRAS Pinheiros. A administração também informa que as famílias estão integradas em programas de transferência de renda e assistência educacional para crianças.
Entretanto, o Centro Gaspar Garcia questiona a viabilidade do valor de R$ 400 oferecido para o aluguel, afirmando que é insustentável encontrar um imóvel nesse faixa de preço.
Comparação do Edifício Peixoto Gomide
Comparação entre o Edifício Peixoto Gomide em sua condição original e atual.
– Leonardo Wen e Adriano Vizoni/Folhapress
Histórico do Edifício e Ocupação
A ocupação do Edifício Peixoto Gomide se distingue de outras em São Paulo, tendo sido, segundo a Justiça, incentivada pelo proprietário majoritário durante confrontos judiciais. A construtora Santa Alice, que adquiriu as unidades com a intenção de demolir o edifício para a construção de um projeto de alto padrão, enfrenta um impasse devido à recusa de dois proprietários em vender suas partes.
De acordo com decisões judiciais anteriores, a empresa teria estimulado a ocupação, com a intenção de desvalorizar o imóvel e pressionar as famílias a venderem seus apartamentos. Em termos de infraestrutura, a situação do prédio é crítica; laudos da Defesa Civil indicam problemas como mofo nas paredes, instalações elétricas improvisadas e risco de desabamento no telhado.
As condições de vida dos ocupantes são precárias, com relatos de cozinhas montadas dentro dos quartos e problemas estruturais significativos. A situação no Edifício Peixoto Gomide evidencia a complexidade das políticas habitacionais e a urgência em encontrar soluções sustentáveis para as famílias que habitam imóveis em condições vulneráveis.
