O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a solicitação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para análise do ministro Gilmar Mendes. O pedido, apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, não é feito por parte da defesa oficial de Bolsonaro.
Embora o caso tivesse sido inicialmente distribuído à ministra Cármen Lúcia, Moraes, que atualmente preside a Corte, ficará responsável por questões urgentes em razão do recesso judicial. Contudo, ele se declarou impedido de apreciar a questão por ser parte coatora do habeas corpus, que contesta decisões tomadas por ele mesmo.
Solicitações de prisão domiciliar
A defesa de Bolsonaro já solicitou ao STF a transferência para a prisão domiciliar em diversas ocasiões, todas negadas por Moraes. A nova solicitação se fundamenta em um recente incidente de saúde, uma queda ocorrida no dia 6, que foi apresentada como justificativa para um tratamento mais humanitário.
Além da concessão do regime domiciliar, Carvalhosa requisitou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) avalie as condições de saúde de Bolsonaro no local onde atualmente cumpre pena. Sua prisão se dá no Complexo da Papuda, em Brasília, em decorrência da tentativa de golpe de Estado.
Informações adicionais indicam que a temática da mudança de regime foi debatida entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e Gilmar Mendes, reforçando o contexto das tentativas por parte da defesa do ex-presidente.
