O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (17), a publicação de cinco portarias que estabelecem processos de supervisão e punições a cursos de Medicina com desempenho insatisfatório no Enamed 2025. As diretrizes já estão em vigor e visam garantir a qualidade da formação médica no Brasil.
As medidas não impactarão as entradas para 2026, mas seguirão até os resultados do Enamed 2026. As instituições de ensino terão um prazo de 30 dias para apresentar suas defesas. Conforme a evolução do desempenho no próximo exame, as penalidades poderão ser canceladas, mantidas ou até ampliadas.
Punições mais severas
Os cursos que alcançarem nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes estarão sujeitos a punições rigorosas, que incluem:
- Suspensão imediata de novos alunos
- Proibição de aumento de vagas
- Suspensão de financiamento via FIES e outros programas federais
Faculdades afetadas:
- Universidade Estácio de Sá
- União das Faculdades dos Grandes Lagos
- Centro Universitário de Adamantina
- Faculdade de Dracena
- Centro Universitário Alfredo Nasser
- Faculdade Metropolitana
- Centro Universitário Uninorte
Redução de 50% das vagas
Para instituições que obtiverem nota 1 e apresentarem entre 30% e 40% de proficiência, as punições serão igualmente severas, com as seguintes sanções:
- Redução de 50% das vagas
- Suspensão de novos contratos do FIES
- Impedimento para aumentar o número de vagas
Faculdades nesta situação:
- Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
- Universidade Brasil
- Universidade do Contestado
- Universidade de Mogi das Cruzes
- Universidade Nilton Lins
Corte de 25% das vagas
Cursos que conquistarem nota 2 e entre 40% e 50% de proficiência sofrerão:
- Redução de 25% das vagas
- Suspensão de novos contratos do FIES
- Proibição de ampliação de vagas
Instituições principais:
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
- Universidade de Ribeirão Preto
- Universidade Iguaçu
- Universidade Santo Amaro
Supervisão sem punição imediata
Os cursos que obtiverem nota 2 e entre 50% e 60% de alunos proficientes não receberão punições imediatas, mas estarão sob supervisão.
Faculdades destacadas:
- Faculdade de Medicina de Barbacena
- Universidade Nove de Julho
- Centro Universitário de João Pessoa
Universidades federais supervisionadas
A medida abrange também algumas universidades federais, como:
- Universidade Federal do Pará (com corte de 50% de vagas e proibição de ampliação)
- Universidade Federal do Maranhão
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana
- Universidade Federal do Sul da Bahia
Além dessas sanções, todas as instituições afetadas perderam benefícios temporários que permitiam aumentar vagas pelo Prouni em 2026. O MEC dedica-se a utilizar o Enamed como um barômetro da qualidade dos cursos de Medicina, buscando assegurar uma formação médica superior no país.
Para mais informações, acesse a reportagem da CNN Brasil.
