O manifestante iraniano Erfan Soltani, de 26 anos, enfrenta uma execução programada para esta quarta-feira (14), conforme denúncias da ONG de direitos humanos Hengaw. A organização informou que ele não teve acesso a um advogado e foi privado de garantias fundamentais do devido processo legal.
A Hengaw detalhou que, até o momento, a família de Soltani não recebeu informações sobre as acusações ou o andamento do processo judicial. Um contato próximo à família revelou que a sentença de morte é considerada definitiva, e que eles tiveram apenas uma breve oportunidade de visitá-lo antes da execução.
A irmã de Soltani, que atua como advogada, tentou acessar o processo na justiça iraniana, mas seu pedido foi negado pelas autoridades. A ONG denunciou que desde sua prisão, Soltani está sem acesso a seus direitos básicos, incluindo representação legal e o direito à defesa, além de ter sua família mantida deliberadamente desinformada.
A Hengaw enfatizou que esse caso representa uma violação do direito internacional dos direitos humanos, especificamente do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, especialmente em relação ao Artigo 6º, que assegura o direito à vida. Também ressaltou que a execução planejada, sem as garantias legais adequadas, configura uma execução extrajudicial e chama a atenção para o uso da pena de morte como forma de repressão a manifestações públicas.
A CNN Brasil procurou a Hengaw em busca de mais detalhes sobre o caso e aguarda uma resposta.
