O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado (7), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Durante o discurso, ele enfatizou a urgência do combate ao feminicídio, que alcançou uma média alarmante de quatro assassinatos de mulheres por dia em 2025. Segundo informações publicadas pela Agência Brasil, o presidente relatou que "a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil". Este tipo de crime, segundo Lula, é o resultado de uma somatória de violências diárias, frequentemente perpetradas no espaço doméstico, que deveria ser um ambiente seguro.
Apesar do agravamento das penas para feminicídios — que podem chegar a 40 anos de prisão — o presidente ressaltou que a violência contra as mulheres permanece inaceitável e questionou o futuro de um país onde tais atrocidades são rotina. Lula também relembrou as medidas recém-anunciadas pelo governo, que integram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma colaboração entre Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro.
Medidas contra a Violência
Na sua fala, o presidente anunciou que haverá um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os estados, com o objetivo de capturar mais de 2 mil agressores. "Outras operações virão", alertou Lula, ao afirmar que a violência contra a mulher é um crime que deve ser amplamente combatido.
Além disso, Lula destacou algumas iniciativas já em funcionamento que beneficiam especialmente as mulheres, como os programas Pé-de-Meia, Gás do Povo, Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e a distribuição gratuita de absorventes.
A Escala 6×1 e sua Impacto
O presidente abordou também a atual escala de trabalho de seis dias com apenas um dia de folga, conhecida como 6×1, ressaltando como essa rotina impacta as mulheres que frequentemente assumem uma dupla jornada de trabalho. Lula defendeu a necessidade de reformar essa política para proporcionar mais tempo para descansos, estudos e convívio familiar.
Esse tema está sendo discutido no Congresso Nacional, onde o governo busca apoio para sua implementação junto a parlamentares.
ECA Digital
Em seu discurso, Lula anunciou que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor no dia 17 de março. O presidente afirmou que novas medidas para combater o assédio online também seriam apresentadas ainda em março. O ECA Digital exigirá que plataformas digitais adotem medidas para proteger crianças e adolescentes de conteúdos ilegais e abusivos.
A regulamentação estará sob a responsabilidade de várias pastas do governo, incluindo o Ministério da Justiça e a Casa Civil.
Conclusão
"Lula finalizou seu discurso ressaltando que o Brasil que se deseja é um país onde as mulheres não apenas sobrevivam, mas tenham a liberdade e segurança necessárias para viver, trabalhar e prosperar."
Para mais informações, confira a íntegra do discurso do presidente Lula sobre o Dia Internacional da Mulher aqui.
