O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a palavra final sobre a proposta que busca substituir a escala de trabalho 6×1 pela 5×2, sem redução salarial. Segundo informações publicadas pelo UOL, a nova legislação permitirá ao presidente vetar trechos do texto aprovado, algo que não ocorre com propostas de emenda constitucional, que são promulgadas pelo Congresso Nacional sem a intervenção do Executivo.
Essa mudança visa evitar surpresas de última hora que possam comprometer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, resultando em dias de quase nove horas. A proposta tem o apoio de parlamentares contrários à manutenção da escala 6×1, além de algumas associações empresariais. Outro ponto levantado é a possibilidade de uma redução salarial proporcional à nova jornada de trabalho a ser estabelecida.
Prazo e Urgência para a Votação
De acordo com a urgência constitucional, o projeto deve ser votado em até 45 dias nas duas casas do Congresso, a Câmara e o Senado. A não apreciação neste período poderá travar a agenda legislativa. O governo reconhece que o instrumento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é mais robusto, mas teme que a pressão de setores econômicos impeça a celeridade do tema, que possui potencial de ser uma bandeira eleitoral no ano corrente.
Apoio Popular Crescente
Uma pesquisa do Datafolha, divulgada em março, indicou que o apoio à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1 aumentou de 64% para 71% desde dezembro. Entre os jovens de 16 a 24 anos, essa taxa chega a impressionantes 83%. Essa proposta transcende as fronteiras ideológicas e tem apoio de eleitores de diferentes espectros políticos, incluindo 55% dos apoiadores de Jair Bolsonaro e 67% dos evangélicos.
Movimentação Política e Social
A luta pelo fim da escala 6×1 é liderada pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ) e pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Eles reanimaram uma antiga reivindicação sindical pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, que, em meio ao esgotamento de trabalhadores com vínculo CLT, ganhou força nas redes sociais e foi adotada pelo governo Lula como um possível trunfo eleitoral.
