Indignação tomou conta de pais de alunos da Emei Patrícia Galvão, localizada em São Paulo, após o anúncio de que a produtora Brasil Paralelo gravou um documentário nas dependências da escola. A produção, que será lançada em 20 de abril, critica a suposta “ideologia de gênero” nas creches e questiona a qualidade do ensino infantil.
De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo, os pais alegam que a equipe da Brasil Paralelo recebeu autorização da gestão de Ricardo Nunes (MDB) para realizar as filmagens, mas sem comunicar previamente a direção da escola e as famílias sobre a abordagem do documentário.
Mobilização e Manifestação
Como forma de protesto, pais e educadores organizaram uma manifestação em frente à Emei no próximo sábado (18), onde promoverão uma aula pública em defesa da educação pública e do corpo docente da escola.
A administração da escola enviou uma carta aos pais informando que a autorização para as gravações foi solicitada pela prefeitura, mencionando apenas a intenção de produzir “uma obra audiovisual referente à educação infantil”, sem detalhes sobre o teor do filme.
Avaliação da Prefeitura
Em resposta às críticas, a gestão municipal confirmou que autorizou as gravações, mas ressaltou que “a verificação de aspectos legais, como uso de imagem e participação de menores, é de inteira responsabilidade dos produtores”. A prefeitura não esclareceu se tinha conhecimento do conteúdo do documentário no momento da autorização.
Um porta-voz da prefeitura afirmou que o processo seguido para a autorização foi padrão, idêntico ao de outras 253 solicitações feitas até o momento em 2026. Somente no ano anterior, mais de mil gravações foram autorizadas em escolas da cidade.
Cenas e Críticas no Documentário
Imagens divulgadas do trailer do documentário revelam críticas à matrícula obrigatória de crianças a partir dos 4 anos, uma norma estabelecida pela Constituição em 2009. O trailer ainda mostra crianças vestindo uniformes da rede municipal, o que gerou questionamentos sobre a legalidade das filmagens.
Nas filmagens, um cinegrafista tentou registrar um cartaz com a imagem do educador Paulo Freire, mas foi contido por um funcionário da escola. A Brasil Paralelo usou essa interação em sua divulgação, alegando que a equipe foi impedida de gravar.
Implicações Legais e Diretrizes Éticas
Ariel de Castro Alves, advogado associado à Comissão da Defesa dos Direitos da Criança da OAB, destacou que, embora a autorização para filmagens seja prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, a direção escolar deve estar ciente do conteúdo a ser produzido. Além disso, os pais devem ser informados e consentir, mesmo que as crianças não sejam identificadas nas gravações.
Segundo Alves, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe que a integridade física e emocional dos menores seja preservada, incluindo a sua imagem. Ele sugere que a Promotoria da Infância e Juventude, juntamente com os conselhos tutelares, intervenham na situação, garantindo medidas de proteção às crianças.
Repercussões na Mídia
A Folha de S.Paulo contactou a Secretaria Municipal de Educação para discutir as críticas e accusações dirigidas às creches da rede, mas não obteve resposta. A SPCine, firma ligada à prefeitura responsável pela análise técnica das filmagens, afirmou que seguiu o processo padrão para autorizar as gravações, mas não especificou se as produtoras devem informar o conteúdo do filme solicitado.
