O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conta com 13 votos favoráveis e 8 contrários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Neste momento, restam 6 senadores sem declaração de voto, e uma adesão pode ser decisiva para sua aprovação, destacando que pelo menos 2 deles estão alinhados ao governo e são esperados que votem a favor.
Messias está no processo para substituir o ministro Roberto Barroso, que se afastou da Corte há 6 meses. Entre os integrantes da comissão, 5 senadores ainda não se manifestaram quanto à própria posição: Cid Gomes (PSB-CE), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Professora Dorinha (União-TO), Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Se o advogado conseguir os votos necessários na CCJ, sua indicação seguirá para votação no plenário do Senado.
Perspectiva de Votação
Specula-se que Cid Gomes e Rodrigo Pacheco tenham tendência a votar a favor de Messias, devido à sua proximidade com a base governista. Em contrapartida, Oriovisto Guimarães deve manifestar oposição à indicação, segundo aliados próximos.
Alterações no Cenário Político
Recentes mudanças de partido impactaram a dinâmica na CCJ. As siglas PL e Novo firmaram posição contra a indicação, alegando preocupações com a “instabilidade institucional” e com o distanciamento entre o STF, o Congresso e a sociedade. Nesse cenário, o senador Sérgio Moro, que estava no União Brasil, se filiou ao partido PL e deve votar contra Messias. Outras trocas incluem a senadora Eliziane Gama, que deixou o PSD para se juntar ao PT, e Soraya Thronicke, que se mudou do Podemos para o PSB.
Desde a última pesquisa realizada pelo Poder360 em março, alguns senadores mudaram suas posições, o que pode influenciar os resultados da votação em breve.
Conforme reportado pelo Poder360, o desfecho deste processo de sabatina e votação se apresenta como um fator crucial para a composição do STF.
