A disputa entre John Textor e a Ares, principal credora da Eagle, será resolvida por um Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A decisão ocorre após a Justiça do Rio de Janeiro extinguir o processo sobre o controle da SAF do Botafogo. Segundo informações publicadas pelo site “GE”, não há prazo definido para o desfecho dessa Arbitragem.
Conforme o “GE”, a média de duração das arbitragens no Brasil varia de 21 meses, sem perícia, a 49 meses, incluindo a perícia. Entretanto, esse tempo pode ser reduzido no caso da FGV.
Detalhes do Tribunal Arbitral
O Tribunal já está instaurado e conta com três árbitros designados para o caso, cada um indicado de forma independente e imparcial por cada parte envolvida, além de um terceiro árbitro escolhido em consenso. As decisões serão tomadas por maioria de votos.
Uma das características da arbitragem é que suas sentenças são definitivas e não permitem recursos, o que pode acelerar a solução de conflitos em comparação ao sistema judiciário tradicional.
O que é Arbitragem?
Juliana Loss, Diretora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV, explicou ao “GE” que a arbitragem é um método extrajudicial de resolução de conflitos. Nesse sistema, as partes envolvidas estabelecem previamente que, em caso de desacordo, a questão será dirimida em um tribunal arbitral, ao invés de recorrer ao Judiciário tradicional.
“Esse procedimento pode começar com uma cláusula em um contrato ou por um acordo entre as partes após o surgimento de um conflito. A decisão final do tribunal não é passível de recurso, o que é um atrativo para muitas partes, já que o processo judicial pode ser demorado devido às suas várias possibilidades de apelação”, completou Loss.
Após a extinção do processo judicial, o clube associativo recorreu para tentar anular a cláusula que garante a permanência de John Textor na gestão da SAF do Botafogo até que a Arbitragem seja concluída.
