Investigação sobre desembargador acusado de abuso sexual ganha novos desdobramentos
A investigação contra um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou-se em 21 de fevereiro, após a Corregedoria do TJMG abrir um procedimento para analisar sua atuação em um caso que culminou na absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos. Decisões da justiça, como esta, geram forte repercussão pública e suscitam questionamentos sobre a atuação dos magistrados.
De acordo com informações publicadas pelo UOL, o desembargador também é investigado por supostas denúncias de crimes sexuais que teriam ocorrido quando ele ainda atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, ambas em Minas Gerais.
Medidas adotadas pela Corregedoria
No dia 27 de fevereiro, a Corregedoria tomou a decisão de afastar imediatamente o magistrado da 9ª Câmara Criminal do TJMG. O desembargador permanece afastado de suas funções enquanto a investigação está em andamento.
O caso da absolvição
Um homem, condenado em primeira instância a nove anos e quatro meses de prisão por estuprar uma menina de 12 anos, foi posteriormente absolvido pelo TJMG. Na decisão, o desembargador Láuar justificou sua escolha ao afirmar que a relação entre o acusado e a menor seria de “jovens namorados”, caracterizada como um “vínculo afetivo consensual”, o qual, segundo ele, era conhecido pela família.
A decisão gerou uma significativa reação da sociedade e dos parlamentares locais. O Ministério Público de Minas Gerais recorreu da absolvição apresentada pelo desembargador, apresentando embargos de declaração com o intuito de reverter a decisão, tanto em relação ao homem quanto à mãe da vítima, que também foi implicada no caso. Esse recurso ressalta a divergência sobre a interpretação adotada pelo tribunal no julgamento.
