Defesa de Bolsonaro anuncia medidas legais após negativa de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestou, nesta terça-feira (6), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou a transferência do ex-mandatário para um hospital após uma queda que resultou em um traumatismo craniano leve. Os advogados consideraram a negativa uma violação de direitos fundamentais do ex-presidente.

O advogado Paulo Cunha Bueno anunciou que medidas legais serão adotadas em resposta à decisão do ministro. Ele declarou: “A defesa está tomando as medidas legais cabíveis, e não esmorecerá diante de um estado de coisas que fere de morte o princípio da dignidade da pessoa humana.”

Cunha Bueno argumentou que a decisão de Moraes não é justificável, visto que um trauma craniano requer avaliação laboratorial e não pode se restringir a exames clínicos nas instalações da Polícia Federal. A defesa ainda enfatizou a idade do ex-presidente e a comparação com o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atualmente em prisão domiciliar.

Até agora, foram apresentados três pedidos formais de prisão domiciliar para Bolsonaro, todos indeferidos por Moraes. Segundo a defesa, “indeferir a internação do presidente Bolsonaro — septuagenário e com problemas médicos conhecidos — é uma medida que viola direitos fundamentais do cidadão, que, sendo idoso, requer cuidados mais atenciosos.”

O advogado também mencionou os procedimentos cirúrgicos recentes realizados em Bolsonaro no Hospital DF Star, em Brasília, onde ele seria submetido aos exames. “Durante a internação, o ex-presidente não apresentou qualquer indicação de intento de fuga,” afirmou.

A queda de Bolsonaro ocorreu na madrugada de terça-feira (6), quando ele bateu a cabeça em um móvel da cela na Superintendência da PF em Brasília. Um laudo médico elaborado pela PF relata que o ex-presidente mostrou indícios de ter caído da cama, apresentando uma lesão superficial no rosto e sangue.

O Presidente Bolsonaro, durante essa madrugada, sofreu uma queda que ocasionou-lhe um traumatismo craniano que, a despeito de aparentemente leve, demanda, na opinião de seu corpo médico, a realização de exames mais aprofundados (Tomografia e Ressonância magnética do crânio e…

— Paulo Cunha Bueno (@paulocunhabueno) January 6, 2026

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal envie ao STF o laudo médico. Agora, cabe ao ministro decidir se autoriza ou não a transferência de Bolsonaro para exames médicos em ambiente hospitalar.