O Conselho Federal de Medicina (CFM) deu início a uma investigação sobre alegações de irregularidades financeiras, incluindo pagamentos de férias em dobro e gratificações indevidas, no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). O montante supostamente desviado é superior a R$ 1 milhão.
Detalhes da Investigação
O procedimento foi instaurado na última semana e uma força-tarefa do CFM deverá chegar à sede do Cremesp no dia 13 de agosto para iniciar uma auditoria detalhada. Segundo documentos obtidos, as irregularidades em questão teriam ocorrido entre 2018 e 2023.
Uma auditoria realizada pelo CFM revelou que 27 servidores receberam indevidamente horas extras e gratificações. Dentre esses, 11 profissionais assinaram um Termo de Confissão de Dívida, se comprometendo a devolver os valores recebidos.
Irregularidades Identificadas
A análise identificou também o pagamento de comissões irregulares e inconsistências no cálculo das férias. O superintendente jurídico do Cremesp, Carlos Magno dos Reis Michaelis Júnior, é apontado como o principal beneficiário, tendo recebido mais de R$ 500 mil dos valores apontados como indevidos.
Além disso, a auditoria revelou que cerca de R$ 90 mil de recursos públicos foram utilizados para pagar uma indenização de uma disputa pessoal relacionada a Michaelis. A área técnica do CFM alerta para desvio de finalidade e falta de ética nas ações reportadas.
O CFM também está averiguando a possível atuação de Michaelis como advogado particular do presidente do Cremesp, Ângelo Vattimo, o que poderia configurar improbidade administrativa. Michaelis é alvo de processos, incluindo um que investiga um caso de suposto estelionato.
Denúncias e Consequências
A investigação foi fruto de denúncias realizadas por médicos do próprio conselho, que criticam a administração atual por se eleger com um discurso voltado à moralidade. Uma das testemunhas está agendada para ser ouvida no dia 13 de agosto.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Cremesp poderá sofrer intervenção, semelhante ao que aconteceu com o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que passou por uma intervenção após a descoberta de fraudes e despesas indevidas no ano anterior.
Posicionamento do Cremesp
Em resposta, o Cremesp negou as irregularidades e afirmou que os fatos dizem respeito à gestão anterior. Segundo a instituição, as questões já foram levantadas anteriormente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Poder Judiciário, mas os procedimentos foram arquivados.
"O Cremesp assegura que cumpre rigorosamente a legislação trabalhista e que seus processos são monitorados por auditorias internas e externas, além da supervisão do TCU e do CFM", declarou em nota. Em relação a Michaelis, o conselho afirmou que não existe impedimento legal para o exercício da advocacia privada e que ele não possui condenações criminais.
Este histórico de gestão e denúncias levanta questões sobre a transparência e a ética dentro de conselhos profissionais, um tema que continuará a ser acompanhado de perto.
Fonte: Conforme reportado pela Folha de S.Paulo.
