Comandante do Exército autoriza Mauro Cid a se afastar para a reserva

O tenente-coronel Mauro Cid obteve autorização do general Tomás Paiva, comandante do Exército, para se afastar da ativa e ir para a reserva. Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime semiaberto em um caso relacionado a uma trama golpista.

Segundo o advogado de Cid, Jair Alves Pereira, o processo para a transferência será iniciado no sábado (31). O pedido para ser transferido para a reserva foi protocolado em agosto do ano passado, antes da condenação.

A patente de Cid, tenente-coronel, será mantida na reserva. Durante o período de junho a novembro, seu salário variou entre R$ 18.419,44 e R$ 32.540,76, conforme dados do Portal da Transparência.

Com a mudança, Cid deixará de ser um militar da ativa e terá que deixar a Vila Militar, onde reside atualmente. A decisão sobre sua nova moradia ainda está em andamento.

Após a transferência, Cid não terá mais obrigações diárias com o Exército, não exercerá funções operacionais ou administrativas. De acordo com seu advogado, ele será considerado um militar da reserva, porém disponível para convocação em situações como um conflito armado.

A defesa de Cid também solicitou, em agosto, que o militar fosse enquadrado na “quota compulsória” por não ter completado 35 anos de serviço, garantindo assim uma remuneração proporcional ao tempo de carreira.

Condenação

Mauro Cid foi julgado e condenado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a dois anos de reclusão em regime aberto, com base em cinco acusações. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, endossou os benefícios estabelecidos na delação premiada de Mauro Cid, uma decisão acompanhada por outros ministros. Cid recebeu penas menores do que outros acusados na mesma trama, cujo desdobramento resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão.

O acordo de delação previa que, em vez de enfrentar uma pena de até dois anos, Cid pudesse obter perdão judicial. Contudo, Moraes destacou que não há espaço para anistia em crimes contra a democracia, assim como não caberia um perdão total.

Os ministros rejeitaram a proposta da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que a pena de Cid fosse reduzida a um terço da condenação por suas ações.

*Com informações de Gabriela Boechat, da CNN Brasil, em Brasília