A cirurgia autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o ex-presidente Jair Bolsonaro, poderá ser agendada sem urgência. Essa informação consta no laudo da Polícia Federal anexado à decisão.
Bolsonaro foi diagnosticado com hérnia inguinal bilateral, conforme perícia médica oficial. Apesar da existência de tratamento conservador, a maioria dos cirurgiões recomenda a intervenção cirúrgica, que, no entanto, não é considerada um procedimento emergencial. Assim, a cirurgia foi classificada como eletiva e sua data será definida pela defesa do ex-presidente.
Cirurgias eletivas são aquelas que não requerem ação imediata para evitar risco iminente à vida do paciente. Diferente das cirurgias de urgência, esses procedimentos podem ser planejados, levando em consideração aspectos clínicos e logísticos.
Na mesma decisão, o ministro Moraes negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro. O juiz destacou que o ex-presidente cumpre pena em regime fechado após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à liderança de organização criminosa armada. Isso inviabiliza o benefício previsto na Lei de Execuções Penais.
O magistrado também mencionou que descumprimentos de medidas cautelares e a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, confirmada por laudo pericial, reforçam a necessidade de a manutenção da custódia em regime fechado.
Além de autorizar a cirurgia eletiva, Moraes determinou que, após a definição da data pela defesa, os autos sejam enviados à Procuradoria-Geral da República para manifestação.
O pedido para alterar o horário das sessões de fisioterapia foi negado, com o ministro afirmando que os atendimentos devem seguir as normas administrativas da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro se encontra preso.
*Com informações da CNN Brasil.
