Centrais sindicais mobilizam pressão para votação da PEC que reduz jornada de trabalho antes das eleições

As principais centrais sindicais do Brasil estão mobilizando esforços para pressionar os senadores em todas as unidades da federação com o objetivo de assegurar a votação antecipada da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias seguidos com um dia de descanso, alterando-a para 40 horas semanais. Este movimento, que teve início neste fim de semana, visa que a PEC 221 de 2019 seja discutida e votada antes do primeiro turno das eleições de 2026.

Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), expressou preocupações de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está sendo influenciado por empresários e senadores da oposição para postergar a votação da proposta para o período pós-eleitoral. Ele argumentou que essa estratégia permitiria que os senadores “traíssem o povo” após a votação, já que os riscos eleitorais diminuiriam. “Os empresários falam que querem que vote depois da eleição porque sabem que o senador vai trair o povo. É isso que nós vamos denunciar”, afirmou Nobre à Agência Brasil.

Nobre acredita que se a população pressionar os senadores em seus estados, a votação da PEC pode ser antecipada. “Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver isso. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6×1 primeiro?”, declarou.

Agenda Favorável à PEC

A pauta de ações a favor da PEC foi definida durante uma reunião do Fórum das Centrais Sindicais, na qual os líderes das seis principais entidades sindicais do país se reuniram. A reunião foi convocada em resposta ao anúncio de Alcolumbre de que a votação da proposta ocorreria após as eleições. As centrais sindicais planejam intensificar a mobilização, incluindo panfletagens em centros comerciais, onde a jornada 6×1 é comum, mobilização nas redes sociais e protestos nas ruas. Também foi decidido solicitar uma audiência com Alcolumbre para debater a votação da PEC antes do 1º turno e expor os parlamentares contrários à proposta de redução da jornada de trabalho.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, comentou que o adiamento foi uma “surpresa negativa”, uma vez que mais de 70% da população brasileira apoia a PEC. “Vejo esse adiamento com muita preocupação porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar para a estaca zero”, avaliou.

Críticas ao Adiamento

Os sindicatos se mostraram desapontados com a decisão de adiar a votação da PEC que era inicialmente esperada para logo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O diretor da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Paulo de Oliveira, considerou o adiamento desleal com os trabalhadores, argumentando que os senadores poderiam ceder a interesses que não atendem à população trabalhadora.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), mencionou que a redução da jornada de trabalho é uma demanda histórica dos trabalhadores, que remonta a quase 100 anos. “Tivemos uma vitória extraordinária na CCJ, onde apenas quatro senadores foram contrários e todos eles não vão disputar eleição agora. Temos a expectativa de falar com Alcolumbre e resolver isso”, disse.

As centrais defendem a PEC como uma melhoria na qualidade de vida e saúde mental dos trabalhadores, permitindo a eles mais tempo para atividades pessoais e familiares. Além disso, argumenta-se que a redução da jornada será financeiramente viável para as empresas, como já ocorreu com a transição de 48 para 44 horas semanais em 1988.

A Perspectiva dos Empregadores

Contrapõem-se às centrais sindicais as confederações patronais, que manifestaram preocupações acerca da proposta, argumentando que ela acarretaria aumento nos custos operacionais e impactos negativos na economia. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, pediu o adiamento da votação da PEC para que mais estudos possam avaliar seus impactos. “Mudanças constitucionais nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade. Não é uma discussão que deva ser conduzida sob a pressão do calendário eleitoral”, defendeu o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

As movimentações dos sindicatos e dos patronais refletem um momento tenso no cenário político pré-eleitoral, onde as discussões sobre direitos trabalhistas e a produção legislativa estão interligadas com as estratégias eleitorais dos senadores. As centrais sindicais continuam a se articular para garantir que suas pautas sejam priorizadas antes da eleição de 2026, consciente de que a mobilização popular será crucial para influenciar o debate legislativo nas próximas semanas.