O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, na terça-feira (5), suspender temporariamente os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). A punição, que se estenderá por dois meses, é resultado de uma representação da Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar.
Análise da Suspensão
A suspensão dos mandatos ainda deve passar por avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário da Câmara. Os deputados são acusados de tentarem impedir o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de assumir a presidência durante uma sessão, em meio a protestos da oposição relacionados à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pollon enfrenta duas representações: uma solicitava a suspensão de 90 dias devido a declarações difamatórias contra Motta, enquanto a outra pedia 30 dias pela obstrução do acesso à presidência. O Conselho decidiu, no entanto, pela suspensão de 60 dias.
Contexto do Protesto
No contexto dos eventos que levaram à suspensão, os deputados participaram de um protesto no qual o plenário foi ocupado por deputados da oposição em razão da prisão de Jair Bolsonaro, que ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na época.
Van Hattem e Zé Trovão enfrentaram apenas uma acusação relacionada à obstrução, pedindo a suspensão de 30 dias, conforme reportado pela CNN Brasil. A votação que resultou na suspensão tinha sido adiada anteriormente a pedido do líder da Oposição, deputado Gilberto Silva (PL-PB).
Repercussões da Decisão
Em seu parecer, o relator dos processos, deputado Moses Rodrigues (União-CE), frisou que, embora a manifestação política seja um pilar da democracia, a oposição não pode inviabilizar o funcionamento da Câmara. Os três deputados, ao serem afastados, não perdem seus mandatos, mas ficam impedidos de participar de atividades legislativas e não recebem salários durante o período de suspensão.
A oposição contestou a decisão, alegando que partidos do centrão votaram pela suspensão. Van Hattem, após a reunião, expressou seu descontentamento, afirmando estar sendo punido por defender o Parlamento. Ele acredita que a situação pode ser revertida no plenário.
Discussões Acirradas
A sessão do dia foi marcada por intensos debates, incluindo uma discussão acalorada entre a deputada Maria do Rosário e Zé Trovão, que resultou em interrupções na votação. A Polícia Legislativa foi acionada, mostrando a tensão política que permeia o ambiente da Câmara.
Ocupação da Mesa Diretora
Em agosto de 2025, a ocupação da Mesa Diretora ocorreu como um protesto contra a prisão de Bolsonaro. Naquela ocasião, a prisão do ex-presidente foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após ele participar de manifestações via telefone. Os deputados buscavam pressionar pela aprovação de uma proposta de anistia para os envolvidos em atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram os edifícios das instituições em Brasília.
Essa sequência de acontecimentos reflete o clima de polarização e tensões políticas que ainda dominam o cenário no Congresso Nacional.
Fonte: Informações retiradas do portal CNN Brasil.
