Câmara define novos líderes para comissão que analisa redução da jornada de trabalho no Brasil
A nova comissão será composta por 74 integrantes, sendo 37 titulares e 37 suplentes. Na semana anterior, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa já havia aprovado, em votação simbólica, o parecer do deputado Paulo Azi (União-BA), reconhecendo a admissibilidade da proposta.
Segundo Motta, a instalação da comissão ocorrerá nesta quarta-feira, 29, e a expectativa é que os trabalhos sejam concluídos até o final de maio, quando a proposta será discutida em plenário. De acordo com o regimento interno, as comissões especiais têm um prazo de 40 sessões para apresentar um relatório sobre o tema. No entanto, o presidente da Câmara demonstrou interesse em acelerar a votação, buscando deliberar sobre a questão até o fim do mês mencionado. Durante o andamento da comissão, os deputados terão a oportunidade de sugerir audiências com especialistas e propor alterações ao texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC).
O presidente da comissão, Santana, defendeu a ideia de uma redução na jornada de trabalho, afirmando que “o trabalhador estará mais disposto em ambiente de trabalho para colaborar e desempenhar melhor a sua função”. Por sua vez, Prates ressaltou a importância de um debate cuidadoso e com a intenção de “mitigar os anseios produtivos”.
Atualmente, tramitam na Câmara duas PECs que buscam reduzir a jornada semanal das atuais 44 horas para 36 horas. Essas iniciativas foram protocoladas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta de Hilton, em particular, sugere uma nova escala de 4×3, que implica em quatro dias de trabalho seguidos de três de descanso.
Além disso, está em discussão na Câmara um projeto de lei com urgência constitucional enviado pelo governo Lula (PT), que propõe a redução da jornada para 40 horas semanais e garante um mínimo de dois dias de descanso. Essa proposta foi apresentada às vésperas do relatório na CCJ, como uma estratégia para acelerar as discussões sobre um tema considerado prioritário para a administração petista até 2026.
Motta, no entanto, decidiu que a discussão será feita por meio de uma emenda constitucional, conforme a necessidade de manter o protagonismo do Legislativo na questão.
