Categories: Brasil

Câmara avança com PEC que elimina escala 6×1 e garante dois dias de descanso semanais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca abolir a escala de trabalho 6×1. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (28) e visa a redução da jornada semanal de trabalho, garantindo ao menos dois dias de descanso.

### Comissão Especial

A instalação da comissão especial responsável por discutir a PEC ocorrerá nesta quarta-feira (29). Hugo Motta também designou Alencar Santana (PT-SP) para a presidência do colegiado. Em suas declarações, Motta destacou a importância da proposta: “Estamos aqui dando mais um passo na consolidação de uma vontade majoritária da população brasileira. Essa nova legislação pretende a redução da jornada de trabalho”, afirmou.

### Trâmite da Proposta

A PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana anterior, cumprindo assim sua primeira etapa na Câmara. A proposta estabelece a redução da carga de trabalho dos brasileiros e é vista como uma reivindicação popular significativa.

Os deputados que compõem a comissão especial discutirão o mérito da proposta antes da votação em plenário. Segundo o regimento da Câmara, essa comissão deverá realizar, no mínimo, dez sessões para debater o assunto. Os membros são definidos conforme o tamanho de cada bancada partidária.

### Expectativas de Votação

O prazo para votação da PEC está estipulado até o final de maio, antes do envio do projeto de lei do governo que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Este projeto, também com foco em garantir dois dias de descanso, possui um rito de análise mais célere do que uma PEC.

O Congresso tem um prazo de até 45 dias para analisar o texto do governo federal, ou o assunto poderá bloqueá-lo. Para acelerar os debates, Alencar Santana anunciou que haverá mais de uma reunião semanal na comissão, visando a elaboração do relatório final até o fim de maio.

As propostas em discussão incluem as de outros deputados, como Reginaldo Lopes (PT-MG), que sugere um regime de transição de dez anos, e Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe um prazo de um ano para a transição da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais.

**Fonte:** Segundo informações publicadas pelo [R7](https://noticias.r7.com/brasilia/hugo-motta-escolhe-leo-prates-para-relatar-pec-do-fim-da-escala-6×1-na-camara-28042026/), a proposta é parte de uma estratégia mais ampla do governo para reformar a legislação trabalhista antes das próximas eleições.

Bastidores da Notícia

Recent Posts

Marinha do Brasil confirma morte de Segundo-Tenente encontrada em alojamento

Segundo informações publicadas pelo G1, a Marinha do Brasil comunicou a morte da Segundo-Tenente (RM2-EN)…

11 minutos ago

Mulher passa 13 dias presa na Flórida após erro de vigilância da IA em acidente fatal

Lindsey Isaacs, uma mulher da Flórida, passou 13 dias presa após ser identificada pelo sistema…

15 minutos ago

Gerações debatem como equilibrar trabalho e filhos em tempos de novas prioridades

Segundo informações publicadas pelo YourTango, o conceito de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, embora…

1 hora ago

Carrefour vende 21 lojas do Carrefour Bairro ao Grupo Pereira por R$ 360 milhões

O Carrefour, uma das principais redes de supermercados do Brasil, anunciou a venda de 21…

1 hora ago

Marinha do Brasil abre 23 vagas para oficiais temporários; inscrições até 10 de novembro

A Marinha do Brasil abriu um novo processo seletivo para o preenchimento de vagas para…

1 hora ago

bet365 oferece até $200 em apostas bônus para novos usuários ao apostar apenas $10

Segundo informações publicadas pelo Rotowire, a plataforma de apostas bet365 está oferecendo uma promoção atraente…

2 horas ago