Um projeto de resolução apresentado pelo Bahrein ao Conselho de Segurança da ONU visa permitir que países utilizem “todos os meios defensivos necessários” para assegurar a passagem de trânsito pelo Estreito de Ormuz. A votação da proposta está agendada para esta sexta-feira (3), conforme informações publicadas pela CNN.
Expectativa de Suporte Internacional
Uma fonte do Golfo, citada pela CNN, revelou que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, teve uma conversa com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e é esperado que a Rússia não bloqueie a resolução. O príncipe herdeiro também planeja dialogar com autoridades da China, antecipando que Pequim adotará uma posição similar.
Conteúdo da Proposta
O projeto de resolução, que foi acessado pela CNN, critica as ações do Irã, considerando-as como violações do direito internacional e sinaliza a preocupação com possíveis repercussões negativas no comércio internacional, na segurança energética, nas cadeias de suprimento e na economia mundial. Além disso, o texto afirma que navios e aeronaves têm o direito de trânsito pelo Estreito de Ormuz, enfatizando que sua passagem “não deve ser impedida”.
Detalhes das Autorizations
A proposta concede aos Estados-membros, operando de forma individual ou em parcerias navais multinacionais, a possibilidade de implementar medidas defensivas no estreito e em águas adjacentes. Essa autorização se estenderá a áreas que abrangem as águas territoriais dos Estados costeiros vizinhos e buscará garantir a navegação, desestimulando tentativas de bloqueio. A autorização terá vigência de pelo menos seis meses após a sua adoção, com a obrigação de os países fornecerem relatórios trimestrais.
Cooperação Internacional e Legalidade
O projeto também destaca a importância da coordenação das ações entre os Estados participantes, assegurando que estas estejam em conformidade com o direito internacional humanitário e as normas de direitos humanos. É mencionado que os direitos de navegação de terceiros países devem ser respeitados, e que a autorização se destina exclusivamente ao Estreito de Ormuz, sem estabelecer precedentes consuetudinários no direito internacional.
O aumento das tensões na região e a resposta internacional a potenciais ameaças ao fluxo de comércio marítimo tornam este tema de extrema relevância. As repercussões dessa votação podem impactar significativamente a dinâmica geopolítica e econômica do Oriente Médio e além.
