Senadores da oposição protocolaram um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (23). A representação alega que o magistrado teria exercido pressão sobre o Banco Central (BC) em favor do Banco Master.
A solicitação se fundamenta em uma reportagem do jornal O Globo, que menciona interações entre Moraes e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central. Durante essas conversas, teriam sido discutidos assuntos relacionados ao Banco Master. Além disso, o pedido destaca um contrato significativo entre o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e a instituição financeira.
Os senadores argumentam que a situação descrita na mídia caracteriza um “conflito de interesses”. Segundo eles, Alexandre de Moraes utilizaria sua influência institucional para favorecer interesses particulares.
O documento apresentado também sugere que Moraes pode ter cometido o crime de advocacia administrativa. A representação é assinada pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES).
Os parlamentares afirmam: “A conduta narrada, se confirmada, revela atuação extrajudicial, alheia à função jurisdicional, com potencial utilização da autoridade do cargo para interferir em órgão regulador independente, em benefício de interesse privado específico, o que afasta qualquer alegação de imunidade funcional”.
Em resposta, Moraes negou as acusações, destacando que apenas se reuniu duas vezes com Galípolo em seu gabinete para discutir os efeitos da aplicação da Lei Magnistiky. O ministro afirmou, por meio de uma nota divulgada pelo STF, que “em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do Master pelo BRB”. Ele também reiterou que não esteve no Banco Central e que não houve qualquer telefonema entre eles sobre esse ou outro tema. Moraes completou afirmando que o escritório de sua esposa não atuou na operação de aquisição BRB-Master.
O processo de impeachment de ministros do STF é de competência do Senado Federal, que deve analisar eventuais crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão, seja parlamentar ou não, tem o direito de apresentar um pedido de impeachment. A presidência do Senado, atualmente sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP), é responsável por dar andamento às denúncias.
Com informações da CNN Brasil.
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