Governo de Rondônia lança edital para concessão de água e esgoto com investimento de R$ 8,5 bilhões
O Governo de Rondônia anunciou a abertura de um edital para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE). Este projeto, cuja previsão de investimento é de R$ 8,47 bilhões, visa atender 40 municípios da região com um contrato de 35 anos.
Dados da Licitação
As propostas devem ser entregues até o dia 22 de setembro, entre 10h e 12h, na sede da B3 em São Paulo. O processo licitatório promete um modelo que combina a menor tarifa proposta com o maior valor de outorga fixa, que nesta concessão tem um valor mínimo estipulado em R$ 567.651.414,08. As empresas interessadas devem apresentar um desconto de até 20% sobre a tarifa de referência.
Critérios de Avaliação
Na fase de julgamento, se mais de uma proposta alcançar o percentual máximo de desconto, a proposta que oferecer a maior outorga fixa será a vencedora. É essencial que a nova concessionária cumpra critérios como regularidade, eficiência, segurança, e modicidade tarifária, além de atender a prazos e normas regulatórias do setor.
Documentação Necessária
As empresas participantes devem submeter três volumes distintos: garantia de proposta e documentos de representação, proposta comercial e documentação de habilitação. O edital permite a participação de consórcios e empresas nacionais e estrangeiras desde que atendam todos os requisitos.
Municípios Beneficiados
Os municípios que receberão os serviços do contrato incluem:
- Alta Floresta D’Oeste
- Alto Alegre dos Parecis
- Alto Paraíso
- Cabixi
- Cacaulândia
- Campo Novo de Rondônia
- Candeias do Jamari
- Castanheiras
- Chupinguaia
- Colorado do Oeste
- Corumbiara
- Costa Marques
- Cujubim
- Espigão D’Oeste
- Governador Jorge Teixeira
- Guajará-Mirim
- Itapuã do Oeste
- Ji-Paraná
- Machadinho D’Oeste
- Ministro Andreazza
- Mirante da Serra
- Monte Negro
- Nova Brasilândia D’Oeste
- Nova Mamoré
- Nova União
- Novo Horizonte do Oeste
- Ouro Preto do Oeste
- Parecis
- Pimenteiras do Oeste
- Porto Velho
- Primavera de Rondônia
- Rio Crespo
- Santa Luzia D’Oeste
- São Felipe D’Oeste
- Seringueiras
- Teixeirópolis
- Theobroma
- Urupá
- Vale do Anari
- Vale do Paraíso
Essas medidas visam otimizar a prestação de serviços e garantir a qualidade do abastecimento de água e esgoto na região. As expectativas são altas quanto ao impacto positivo que esta concessão trará para as comunidades atendidas.
Segundo informações publicadas pelo Rondônia Agora, o edital é um importante marco no setor de saneamento do estado.
Curta nossa página no Facebook
Acompanhe as principais notícias de Rondônia em tempo real.
