Mais de 60 casais indígenas das aldeias Tanajura e Capoeirinha, localizadas na fronteira entre Rondônia e Bolívia, receberam formalmente suas certidões de casamento em uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. As cerimônias aconteceram nas próprias comunidades, marginais ao rio Pacaás Novos, como parte da operação Justiça Rápida Itinerante.
Esse projeto trouxe reconhecimento civil a uniões que já existiam há anos entre os povos Wari, incluindo os subgrupos Oro Nao. Durante as celebrações, os casais puderam expressar suas tradições culturais, com pinturas corporais e cocares, simbolizando o fortalecimento dos laços familiares reconhecidos oficialmente.
Participação do Tribunal de Justiça
O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, esteve presente na primeira cerimônia. Ele foi acompanhado por representantes da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça. A ação foi coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em colaboração com o cartório de registro civil de Guajará-Mirim.
Cerimônias Históricas
Na aldeia Tanajura, 40 casais receberam suas certidões em 30 de abril. Na aldeia Capoeirinha, outros 25 casais oficializaram suas uniões durante o feriado de 1º de maio. Ambos os eventos contaram com apresentações culturais, exposições de artesanato indígena e a presença de familiares das comunidades.
“É com muito orgulho e satisfação que o Tribunal de Justiça vem aqui hoje. O casamento, a família, é o início da sociedade”, declarou Alexandre Miguel durante a solenidade.
Importância do Reconhecimento Oficial
Para muitos membros da comunidade, o reconhecimento oficial traz acesso à segurança jurídica e garantias de direitos civis. O indígena Osiel Oro Nao ressaltou a relevância do documento para as famílias da comunidade, afirmando que “hoje esse papel de casamento vale como se fosse nosso direito. Isso é muito importante para a comunidade e para várias aldeias”.
O cacique da aldeia Tanajura, Dorival Oro Nao, também oficializou sua união após mais de 30 anos de convivência, destacando que a certidão é significativa para os povos indígenas: “Nós indígenas já éramos casados, mas sem o papel. Hoje entendemos que é muito importante ter essa certidão de casamento”.
Riqueza Cultural e Acesso aos Direitos
As cerimônias trouxeram à tona rituais e elementos culturais das comunidades, com traduções feitas para a língua Txapakura pelos caciques locais. O cacique Paulo Oro Nao mencionou a dualidade entre o casamento tradicional e o ocidental: “Tem o casamento dos brancos e tem o casamento da nossa tribo. Mostramos a pintura, os cocares e como acontece o casamento do nosso povo”.
O professor da aldeia Capoeirinha, Edimilson Oro Nao, que participou da cerimônia com sua esposa Carmelita, defendeu a certidão como um símbolo de compromisso e permanência: “É um documento de fidelidade dos dois, para permanecerem unidos para sempre”.
Acesso à Justiça e Parcerias
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Pauletto, enfatizou a importância de levar serviços diretamente às aldeias, facilitando o acesso aos direitos civis para as comunidades indígenas. “Essas comunidades teriam dificuldade de se dirigir às sedes da comarca. É mais prático trazermos os serviços onde eles realmente residem”, disse.
Esta ação contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Prefeitura de Guajará-Mirim. O coordenador regional da Funai, Roldan Jara, salientou que o evento marca um avanço significativo para a cidadania indígena na região.
Atendimento Ampliado
Além das cerimônias de casamento, a operação também promoveu atendimentos como reconhecimento de paternidade e retificações documentais com inclusão de etnia, totalizando cerca de 200 audiências durante as atividades itinerantes.
