Os deputados estaduais aprovaram, em 28 de abril, o Projeto de Lei 1.315/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que libera a abertura de crédito adicional especial por anulação, no montante de R$ 1.257.915,00. Os recursos serão destinados à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a contratação de uma instituição que será responsável pelo planejamento, organização e execução de um concurso público para o preenchimento de cargos efetivos.
Objetivos do Crédito
O principal objetivo desse crédito é assegurar a continuidade das etapas do certame, que incluem a seleção da banca organizadora, a elaboração e aplicação das provas, além de toda a logística, divulgação e homologação do concurso.
Aprovação e Procedimentos
O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo deputado estadual Jean Mendonça (PL), demonstrando o apoio da Assembleia à iniciativa, que visa a transparência e a eficiência na contratação dos profissionais para o sistema educacional.
Sessões Abertas à População
As sessões da Assembleia Legislativa ocorrem às terças, às 15h, e quartas-feiras, às 9h. A população é convidada a acompanhar os debates, seja presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Para acessar informações sobre os projetos e votações, cidadãos podem visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e o site oficial da Alero.
Fonte: Segundo informações publicadas pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), através do jornalista Ivanilson Frazão, com fotos do arquivo da Secom ALE/RO.
