Juiz recifense Robson José dos Santos alega racismo em sua demissão pelo TJRO
Segundo informações publicadas pelo Portal de Prefeitura, o juiz substituto Robson José dos Santos, natural de Recife, defende que sua demissão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi motivada por racismo. O magistrado, em sua defesa, ressaltou que sente que o processo contra ele foi desproporcional e vinculado à sua identidade racial.
Em declarações recentes, Robson alega que sua trajetória prévia, que inclui uma carreira de mais de 30 anos no serviço público, foi desconsiderada nas acusações que culminaram em sua demissão. O juiz se destacou em diversas funções, desde pipoqueiro em Recife até ocupar cargos como guarda municipal e policial civil.
Robson destacou que, durante os 15 anos em que trabalhou como assessor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), não teve nenhuma sanção disciplinar. Em sua defesa, ele afirmou: “O que está sendo julgado aqui não é o magistrado, é um homem negro”. Suas palavras evidenciam a preocupação com as possíveis motivações raciais nas acusações contra ele.
Argumentos do Tribunal de Justiça de Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por sua vez, enfatiza que a demissão de Robson não se baseou em um único evento, mas em um conjunto de condutas consideradas impróprias para o cargo. Os principais pontos apresentadas pelo tribunal incluem:
- Relação com detentos: Há relatos de que o juiz teria emprestado celulares a presos e interferido nas rotinas administrativas de unidades penais.
- Postura em audiências: O juiz teria permitido a presença de pessoas não autorizadas em audiências sigilosas.
- Tratamento de pessoal: Este aspecto envolve queixas sobre a forma como Robson tratou servidores e advogados.
- Segurança: A solicitação de compartilhamento de senhas institucionais foi vista como uma violação dos protocolos de segurança.
O TJRO afirma que todo o processo respeitou os direitos ao contraditório e à ampla defesa, concluindo que o comportamento do magistrado era incompatível com as exigências do cargo.
A trajetória de Robson José dos Santos
Robson José dos Santos representa um exemplo de superação pessoal e ascensão no serviço público. Sua história inclui:
- Recife (PE): Começou a vida como pipoqueiro.
- Serviço de Segurança Pública: Atuou como Guarda Municipal, Bombeiro Militar e Policial Civil.
- TJPE: Trabalhou por 15 anos como assessor jurídico de magistrados.
- Rondônia: Serviu como juiz substituto, cargo que ocupava no momento de sua demissão.
O TJRO nega as alegações de motivação racial, afirmando que a decisão foi meramente técnica, fundamentada na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
A defesa de Robson José dos Santos planeja recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde buscará contestar a natureza racial da decisão administrativa que resultou em sua demissão.
