A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, que resultou em 16 votos a favor e 11 contrários, permitirá que o nome de Messias seja analisado pelo plenário. Para a aprovação, ele precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores.
A indicação de Messias foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril, depois de um longo período de articulação política. Desde sua apresentação, o advogado-geral da União tem buscado apoio entre os senadores para superar a resistência à sua indicação.
### Sabatina de Jorge Messias
Durante a sabatina que durou cerca de oito horas, Messias fez uma defesa de seus princípios, ressaltando sua formação cristã e a defesa da laicidade do Estado. Com a Constituição Federal em mãos, ele expressou a ideia de que a interpretação da Carta Magna pode ser feita “com fé e não pela fé”, enfatizando que a laicidade garante a liberdade de exercício de fé a todos.
O advogado-geral também abordou o papel do STF, sugerindo melhorias na Corte e criticando a percepção de que o tribunal atua como uma “terceira Casa legislativa”. Em suas palavras, “a Suprema Corte não pode ser o Procon da política”.
Messias demonstrou firmeza em suas convicções, declarando-se “totalmente contra” o aborto, embora reconhecendo a necessidade de considerar cada caso de maneira humanizada. Ele caracterizou a interrupção da vida como uma “tragédia”, independente das circunstâncias.
Além disso, comentou sobre sua atuação nas investigações relativas aos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando ter cumprido sua obrigação constitucional de proteger o patrimônio público e classificando os eventos como um dos períodos mais difíceis da história do Brasil.
### Apoio Político e Mobilização
A sabatina contou com a presença de diversos políticos e líderes evangélicos que acompanharam Messias, incluindo os presidentes do PSB e do Republicanos. Além disso, ministros e ex-ministros do governo Lula também se fizeram presentes em apoio ao indicado. O ministro da Defesa, José Múcio, compareceu acompanhado de Messias, e outros ex-ministros que retornaram ao Senado participaram da sessão.
### Votação Plenária
Para ser aprovado na votação plenária, Jorge Messias precisará contar com o apoio de pelo menos 41 senadores, uma vez que o Senado é composto por 81 membros. A votação ocorrerá de forma secreta, impossibilitando a verificação dos votos individuais dos parlamentares.
**Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, a CCJ requer a presença mínima de 14 senadores para iniciar a votação. Messias precisará da maioria dos presentes para a confirmação de sua indicação.**
A mobilização política deverá ser intensa até o momento da votação no plenário, onde o resultado será crucial para definir a composição do STF nas próximas etapas.
