A decisão de retirar as credenciais de um agente de imigração dos Estados Unidos do sistema da Polícia Federal foi anunciada pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, destacando a aplicação do princípio da reciprocidade. A medida ocorreu após a suspensão do acesso do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho ao sistema norte-americano durante sua missão nos Estados Unidos.
Em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, Rodrigues esclareceu que o delegado, que participou da detenção do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, teve seu acesso negado ao sistema de imigração dos EUA. Rodrigues enfatizou que a decisão não se tratou de uma expulsão, mas sim uma medida cautelar. Ele orientou que o delegado retornasse ao Brasil para que pudessem compreender formalmente as circunstâncias do caso.
Rodrigues afirmou: “Ao chegar ao trabalho, ele teve a credencial de acesso ao sistema negada. Portanto, eu entendi que seria mais prudente mandá-lo voltar ao Brasil. Ele permanece creditado junto à agência nos Estados Unidos e a missão dele continua, mas atualmente está no Brasil.”
Reação do Itamaraty
O Itamaraty emitiu uma nota informando que comunicou a Embaixada dos EUA sobre a adoção do princípio da reciprocidade em virtude da decisão americana. A nota enfatiza que a suspensão das credenciais do delegado brasileiro não foi precedida por um pedido de esclarecimento ou diálogo conforme estipulado em acordos bilaterais.
Convite para deixar os EUA
Na segunda-feira (20), o Departamento de Estado dos EUA confirmou que o delegado Marcelo Ivo de Carvalho foi convidado a deixar o país. Segundo publicações oficiais, nenhum agente estrangeiro pode interferir no sistema de imigração norte-americano, o que motivou essa decisão.
O órgão americano destacou: “Nenhum estrangeiro tem o direito de manipular nosso sistema de imigração para, simultaneamente, contornar pedidos formais de extradição e estender perseguições políticas no território dos Estados Unidos.”
Pedido de impeachment
Em meio à situação, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) protocolou um pedido de destituição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Lopes argumentou que a conduta do delegado levantou questões sobre a atuação de agentes públicos brasileiros no exterior, podendo impactar a credibilidade do Brasil nas relações internacionais.
Nota do Itamaraty na íntegra
“Diante da confirmação de que o oficial de ligação da Polícia Federal brasileira junto ao ICE, em Miami, foi informado verbalmente pelo governo dos Estados Unidos sobre a interrupção de suas funções, convocamos a representante da embaixada daquele país ao Ministério das Relações Exteriores.”
“O agente atuava com base em um memorando de entendimento entre os dois governos sobre a facilitação do intercâmbio de oficiais de ligação na área de segurança.”
“A representante da embaixada norte-americana também foi informada, verbalmente, que o governo brasileiro aplicará o princípio da reciprocidade diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento, em desacordo com as práticas diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.”
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