Saneamento básico enfrenta desafios significativos nas cidades brasileiras. Foto: Reprodução
Um estudo recente desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari – Univates analisou a realidade do saneamento básico em três municípios da Amazônia, em relação às metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6). Sob a orientação da professora Luciana Turatti, a dissertação de Denilson José dos Santos Coimbra foi defendida em janeiro de 2024 e busca entender o avanço dessas localidades rumo a um saneamento eficaz.
A pesquisa concentrou-se nos municípios de Pimenta Bueno, Cacoal e Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. O objetivo principal foi avaliar como essas cidades se posicionam em relação às metas do ODS 6 e quais instrumentos de avaliação são adequados para medir esse desempenho. O estudo revela que a falta de saneamento impacta diretamente a saúde pública e o meio ambiente, contribuindo para doenças transmitidas pela água e diversos desafios socioambientais.
Desafios no Saneamento na Amazônia
Conforme reportado pelo Portal Amazônia, o estudo indicou que a universalização do saneamento é um desafio persistente no Brasil, notadamente na Região Norte. Apesar das promessas de desenvolvimento sustentável assumidas pelo país, muitos municípios ainda enfrentam barreiras estruturais, administrativas e financeiras para cumprir as metas até 2030.
O ODS 6, relativo à água e saneamento, foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas com o intuito de garantir a gestão sustentável desses recursos. O estudo ressalta que a falta de metodologias adequadas impede uma avaliação precisa dos serviços de saneamento prestados à população. Esses instrumentos são cruciais para que os municípios possam se alinhar às diretrizes internacionais.
A dissertação se enquadra na área de “Espaço, Ambiente e Sociedade: Espaço e Problemas Socioambientais”, explorando as interações entre desenvolvimento, saúde e políticas públicas. A falta de acesso ao saneamento básico está relacionada à dignidade humana e à garantia de direitos sociais, enfatizando a importância de uma infraestrutura robusta para a saúde pública.
Resultados e Propostas
Baseando-se em documentação oficial, planos municipais e dados técnicos, a pesquisa identificou que a aplicação das fichas metodológicas desenvolvidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é limitada no nível municipal. O trabalho indica a necessidade de um modelo de avaliação que considere as especificidades de cada local, propondo que um ajuste nas metodologias poderia melhorar a compreensão e a administração do saneamento básico.
Os resultados mostram que nenhum dos três municípios analisados atingiu as metas estabelecidas pelo ODS 6 até agora. Contudo, existe um prazo até 2030 para alcançar essas metas, o que requer planejamento e investimentos estratégicos.
Ao discutir o saneamento básico no Brasil, o estudo reforça que milhões de cidadãos ainda carecem de água tratada e serviços de esgoto, impactando gravemente a saúde pública e a qualidade de vida em áreas vulneráveis. No contexto da Região Norte, a realidade é ainda mais crítica, com Pimenta Bueno, Cacoal e Espigão do Oeste apresentando disparidades significativas entre dados oficiais e a realidade vivida pelas comunidades.
Além disso, a dissertação aborda a necessidade urgente de integração dos sistemas de informações sobre saneamento, para permitir que dados consistentes possam ser utilizados na formulação de políticas públicas eficazes. É necessário um avanço na infraestrutura e na gestão para garantir o acesso a esses serviços essenciais.
Referência do Estudo
COIMBRA, Denilson José dos Santos. SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS METAS PROPOSTAS PARA O ODS6. 2024. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari – Univates, Lajeado, 25 jan. 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4367.
