Apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia confirmaram que não irão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2).
Adesão dos Estados
De acordo com Alckmin, cerca de 90% dos estados já aceitaram a subvenção, enquanto dois ou três ainda estão avaliando a proposta e deverão emitir suas respostas até amanhã (3). A medida visa mitigar o aumento dos combustíveis, exacerbado pela guerra no Oriente Médio.
Detalhes do Subsídio
A proposta, de caráter temporário, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal total será de aproximadamente R$ 3 bilhões, divididos em R$ 1,5 bilhão por mês.
Além disso, essa nova ajuda se soma a outras iniciativas do governo anunciadas no dia 12 do mês passado, que incluem um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, assim como a isenção do PIS e da Cofins na importação e comercialização do diesel.
Com a isenção do PIS e da Cofins, o governo prevê uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a subvenção ao diesel deve representar um impacto de R$ 10 bilhões nas finanças da União.
Balanço da Gestão
Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão no MDIC. Em outubro, buscará a reeleição para a Vice-Presidência na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para concorrer, ele precisará se desvincular do cargo de ministro do Executivo.
Fonte
As informações aqui apresentadas foram extraídas de reportagens publicadas pelo Esmael Morais.
