A Medida Provisória 1.326/2025, que assegura a correção das progressões funcionais para professores pioneiros de Rondônia, foi aprovada pela Comissão Mista do Congresso Nacional. Segundo informações publicadas pelo Rondoniagora, essa conquista demora quase dez anos de luta por parte do SINDSEF/RO.
O reconhecimento dessas progressões funcionais é um direito há muito negligenciado, finalmente atendido por meio da articulação do sindicato. Após a aprovação, a matéria segue para análise nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, antes de ser enviada para sanção presidencial.
Articulação Política e Inclusão de Emenda
A mobilização do SINDSEF/RO foi crucial. O sindicato inseriu uma emenda constitucional na MP 1.326, inicialmente voltada à equiparação das forças de segurança dos ex-territórios. Essa estratégia visou garantir que os direitos dos educadores fossem devidamente considerados.
Compromisso e Monitoramento
O SINDSEF/RO atuou em todas as etapas de negociação em Brasília, colaborando com relatores e ministérios. O foco foi garantir o levantamento adequado dos dados dos docentes para que fossem considerados no planejamento de progressão. Apesar de ceticismos, a perseverança do sindicato transformou uma expectativa em concretização.
Essa aprovação marca o fim de um período de incertezas, reafirmando o compromisso do SINDSEF/RO com a valorização dos professores. A MP 1.326 não representa apenas uma atualização salarial, mas sim o reconhecimento do esforço de décadas de educadores em Rondônia. O sindicato permanecerá vigilante em relação aos avanços nesta pauta.
