Dados recentes da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) revelam uma alarmante situação em Rondônia: 160 adolescentes com menos de 18 anos foram identificadas grávidas através do programa Mamãe Cheguei. Entre essas meninas, constam casos preocupantes de jovens com apenas 13 e 14 anos.
As estatísticas foram apresentadas durante uma reunião realizada na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) na última quarta-feira (18). Nesse encontro, representantes de diversas instituições discutiram a necessidade de estabelecer um fluxo específico para comunicar esses casos ao MP, visando a apuração de possíveis crimes, como a violência sexual contra menores de 14 anos, conforme a legislação vigente.
Ação e Prevenção
O objetivo da proposta discutida é garantir que as adolescentes tenham acesso aos serviços de saúde, assistência social e educação. Durante a reunião, as autoridades enfatizaram a importância de implementar ações preventivas, como a educação sexual e os programas de planejamento familiar, que são essenciais para a redução da gravidez precoce.
Integração de Serviços
Outro ponto crítico abordado foi a assistência a mulheres que vivem em situação de violência no contexto da rede de assistência social. Os participantes debateram sobre a importância da integração entre os serviços, o que pode proporcionar respostas mais rápidas e efetivas aos casos de emergência.
Foi ressaltada a necessidade de treinamentos conjuntos para profissionais que atendem essas vítimas, visando a padronização de procedimentos e o aprimoramento das abordagens de atendimento.
Entre os participantes estavam as promotoras de Justiça Luciana Ondei e Tânia Garcia, bem como o promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, que acompanhou a discussão via videoconferência. Representando a Seas, esteve presente Bruno Vinícius Fontenelle, diretor de políticas públicas.
Ao final do encontro, as propostas discutidas foram encaminhadas com o intuito de expandir a comunicação institucional e fortalecer as ações integradas de prevenção e atendimento.
Conforme reportado pelo Diário da Amazônia, essa mobilização pode ser um passo importante na luta contra a gravidez na adolescência e na proteção das jovens vulneráveis.
