Uma nova lei sancionada no início de 2026 permite a mulheres em Rondônia a compra e o uso de spray de pimenta como forma de defesa pessoal. A legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e divulgada pelo G1, estabelece regras claras sobre quem pode adquirir o produto e limita a sua venda em estabelecimentos.
Além de regulamentar a compra do spray, a norma prevê a distribuição gratuita do item para mulheres que sejam vítimas de violência doméstica e possuam medidas protetivas em vigor. Com essa iniciativa, o estado visa oferecer um recurso adicional de defesa às mulheres, conscientizando sobre os direitos de proteção e segurança nesta realidade, que ainda é alarmante em várias partes do Brasil.
Este avanço legal representa uma resposta às crescentes preocupações sobre a segurança das mulheres, especialmente em contextos de violência. O uso do spray de pimenta, que é considerado um recurso não letal, é uma opção que pode aumentar a sensação de segurança entre as mulheres rondonienses.
As diretrizes da lei ainda detalham os locais autorizados para a venda do spray, reforçando a necessidade de controle e segurança em sua comercialização. Com essa medida, Rondônia se une a outros estados brasileiros que têm explorado alternativas para fortalecer a proteção às mulheres.
