A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Escola Waldorf Rudolf Steiner deve pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais ao pai da adolescente Victoria Mafra Natalini, que foi morta por asfixia durante uma excursão escolar em 2015, no interior de São Paulo.
Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) havia reduzido a indenização para R$ 400 mil, uma decisão que foi contestada pelo pai da vítima. A estudante, então com 17 anos, estava sob a responsabilidade da instituição condenada, que terá que arcar com o valor junto à seguradora responsável.
O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, enfatizou que o montante de R$ 1 milhão “não apenas se mostra proporcional, mas também moderado”, levando em consideração a capacidade financeira da escola e o teto de R$ 7,2 milhões para danos extrapatrimoniais oferecido pela apólice de seguros.
Em sua decisão, o ministro destacou que “não se trata de um valor que comprometeria o funcionamento da instituição, mas sim um ajuste necessário em função da gravidade dos fatos”. A indenização será corrigida monetariamente desde a data da fixação dos danos morais, com juros de 1% a partir da citação.
Além disso, as responsabilidades das partes também incluem danos materiais, limitados pela apólice, que somam R$ 4.200 em despesas funerárias e R$ 35.000 em custos com a contratação de perito particular.
Entenda o caso
Conforme reportado pelo Jota Info, a vítima e outros 33 alunos estavam em uma excursão na fazenda Pereiras, em Itatiba (SP), acompanhados por dois responsáveis da escola. Os estudantes foram informados de que não poderiam portar seus celulares.
No dia da tragédia, por volta das 14h30, Victoria informou que precisava ir ao banheiro e se dirigiu à sede da fazenda. Depois de duas horas, seus colegas perceberam sua ausência e questionaram a professora. Somente no final da tarde, a cozinheira da fazenda acionou o corpo de bombeiros, e a escola comunicou o pai da adolescente sobre o desaparecimento às 20h.
O pai, em busca de respostas, acionou um helicóptero da polícia militar, que encontrou o corpo de Victoria. Inicialmente, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí indicou morte indeterminada, porém uma nova investigação pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) alterou o resultado para asfixia mecânica.
O Jota Info tentou contato com a Escola Waldorf Rudolf Steiner, mas até o momento não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte: Gazeta Rondônia.
