O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos “penduricalhos” no serviço público, decisão celebrada por diversos parlamentares nas redes sociais. A ação foi anunciada na quinta-feira (5), dois dias após a aprovação de um projeto pelo Congresso Nacional que permitiria pagamentos mensais que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46 mil, chegando a R$ 77 mil para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Dino destacou que muitas indenizações concedidas aos servidores possuem natureza remuneratória, o que as exclui do teto salarial. Ele também apontou que a variedade de benefícios, considerados “verbas indenizatórias”, contribui para a formação dos chamados “supersalários”.
Reações no Congresso
Rogério Marinho (PL-RN): O senador considerou a decisão do ministro como um “passo correto”, enfatizando a necessidade de responsabilidade e controle sobre os gastos públicos. Apesar de seu apoio à medida, Marinho não registrou voto contrário ao projeto dos “supersalários” no Senado.
Reconhecer a necessidade de frear excessos é um passo correto. O Brasil precisa de responsabilidade, controle de gastos e combate a privilégios. Não podemos sustentar supersalários enquanto o povo aperta o cinto.… pic.twitter.com/Jvc9LoyaFX
— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) February 5, 2026
Carlos Portinho (PL-RJ): Portinho elogiou a decisão e afirmou que há anos trabalhava para eliminar os supersalários na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador não se opôs diretamente ao projeto em discussão.
Parabéns! Tem que ser dito sim. Esperamos que agora ande… pic.twitter.com/EIk3IJd5p5
— Carlos Portinho (@carlosfportinho) February 5, 2026
Renan Calheiros (MDB-AL): O ex-presidente do Senado declarou que a decisão é uma medida que respeita a Constituição e pode gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 20 bilhões. Calheiros não se opôs ao projeto que estava em votação.
A elogiável decisão do ministro Flávio Dino está lastreada na Constituição e é autoaplicável… pic.twitter.com/renancalheiros
— Renan Calheiros (@renancalheiros) February 5, 2026
Tabata Amaral (PSB-SP): A deputada considerou a determinação uma “grande vitória” e relembrou sua autoria em propostas que visam eliminar os supersalários. Amaral votou “não” ao projeto em questão.
Grande vitória!… pic.twitter.com/gScdW0jX5N
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) February 5, 2026
Fernanda Melchionna (PSOL-RS): A parlamentar afirmava que a decisão do ministro é um marco contra abusos no Congresso, referindo-se à suspensão das verbas que inflacionam salários.
Ministro Flávio Dino acabou com a farra do Congresso inimigo do povo… pic.twitter.com/SLaJrgyed8
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) February 5, 2026
Zeca Dirceu (PT-PR): O deputado declarou que é “hora” de suspender os “penduricalhos” e que a bancada luta por um projeto que ponha fim aos supersalários.
Dino manda suspender penduricalhos não previstos em lei… https://t.co/7i12i6pQXs
— Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) February 5, 2026
