O anúncio ocorreu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, evento que sinaliza o recomeço dos trabalhos após o recesso. Fachin destacou os desafios que as instituições enfrentam para manter a integridade e a legitimidade.
“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República.”
O presidente do STF frisou que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e enfatizou que é necessário um processo de “autocorreção”.
Considerando a resistência de alguns ministros à criação de normas que regulem a conduta da Corte, Fachin declarou que buscará diálogo com seus pares para aprovação do documento.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, afirmou durante a cerimônia.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de líderes do Legislativo, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Banco Master
A proposta de um código de ética surge após críticas dirigidas a membros do STF pela condução de investigações relacionadas às fraudes no Banco Master.
No mês anterior, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em casa do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O suposto evento foi relatado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido durante tentativas de aquisição do Master pelo BRB. Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro.
Recentemente, o ministro Dias Toffoli foi alvo de críticas devido à sua posição como relator de um caso após denúncias de que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. Este fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, anteriormente pertencente a familiares do ministro.
Fachin também enfrentou críticas ao emitir uma nota defendendo a atuação de Toffoli.
