Em reunião na sede do Incra em Brasília, o presidente César Fernando Schiavon Aldrighi e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, discutiram a ampliação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 324/2023. O objetivo é acelerar a regularização fundiária em 2026, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais. O aditivo ao acordo será debatido em uma reunião técnica em Porto Velho, marcada para a próxima terça-feira (3).
Durante o encontro, Rocha destacou áreas críticas, incluindo o bairro Nova Esperança, em Porto Velho, e a Estação Ecológica Soldado da Borracha, em Cujubim. O governador alertou sobre potenciais conflitos nessas localidades, enfatizando a obrigação do governo de assegurar os direitos das famílias envolvidas. “A entrega do título, que é um direito de tantos cidadãos rondonienses, é uma grande satisfação para nós”, afirmou Rocha, reafirmando o compromisso de facilitar a titulação.
A reunião também abordou a organização do trabalho de campo para o mapeamento das regularizações. César Fernando mencionou a importância da colaboração entre os governos estadual e federal para otimizar os processos. “Nós vamos ter bons frutos para celebrar em 60 dias”, prometeu.
Outra proposta discutida foi a criação de um decreto para viabilizar a doação de glebas públicas da União ao Estado de Rondônia. O coordenador-geral de Políticas Fundiárias do MDA, Victor Moura, indicou que o governo estadual pode se basear em decretos já editados em Roraima e Pará para facilitar a regularização fundiária. “É algo natural e devemos apoiar a confecção imediatamente”, afirmou Moura.
O secretário de Agricultura, Luiz Paulo, reforçou a relevância da titulação no setor agrícola, citando que ter o título da terra permite ao agricultor acessar crédito e investir na produção. “Com o título, nosso Estado pode aumentar sua participação na produção nacional”, disse ele.
Desde 2019, o ACT nº 324/2023 já beneficiou 7.220 famílias com a emissão de títulos de propriedade, destacando a cedência de 68 servidores ao Incra para apoiar a regularização fundiária rural. Na reunião, também estiveram presentes diversos secretários e representantes das instituições envolvidas, evidenciando a colaboração entre os níveis governamentais.
*Com informações do Rondônia Agora.
