TSE se reúne com plataformas digitais para debater controle de canais eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma reunião com representantes de principais plataformas digitais nesta sexta-feira, 23 de outubro, para discutir as diretrizes de atuação das empresas durante o segundo turno das eleições. O encontro está agendado para as 11h no gabinete da presidência do TSE e contará com a presença de representantes do X (ex-Twitter), Meta, Google, TikTok e Kwai, além dos ministros André Mendonça, Estela Aranha e Marco Aurélio Bellizze, responsáveis pela avaliação de processos relacionados à propaganda eleitoral. A reunião será fechada.

A convocação ocorre após o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ordenar que a Meta realize uma investigação no canal “Exército do Lula”, que é gerenciado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão teve como base um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que alegou irregularidades na forma como o canal amplifica o alcance de conteúdo favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nunes Marques estipulou um prazo de 24 horas para que a Meta apresente um relatório detalhado sobre o funcionamento do canal, que possui milhões de seguidores. A análise deve incluir investigações sobre possíveis padrões de sincronização de atividades, replicação de conteúdos, articulação entre contas e eventuais anomalias estatísticas no engajamento. Além disso, a plataforma deve avaliar qualquer mecanismo de amplificação artificial, incluindo publicidade paga.

Outras plataformas, como Google e X, também foram convocadas a informar, no mesmo prazo, sobre quaisquer indícios de amplificação coordenada de termos e hashtags que ocorreram entre 18 e 20 de outubro. O pedido surgiu após a campanha de Flávio Bolsonaro apontar que o canal incentivou seguidores a promover hashtags específicas e pesquisar termos potencialmente prejudiciais à sua campanha.

O ministro ressaltou que, até o momento, não existem elementos suficientes para uma avaliação das reivindicações apresentadas pela campanha de Flávio. Ele destacou que a mobilização de apoiadores é uma prática legítima e que a fiscalização deve diferenciar essa atividade de comportamentos potencialmente irregulares.

Além disso, Nunes Marques determinou que as plataformas mantenham registros relacionados ao assunto e que, após a entrega das informações, as partes envolvidas e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas para se manifestar sobre os dados apresentados. Somente depois desse processo, outros pedidos da campanha de Flávio Bolsonaro serão analisados.

A atuação do canal “Exército do Lula” já foi alvo de uma decisão anterior de suspensão por parte de Nunes Marques, embora essa decisão tenha sido revertida após uma série de reuniões e decisões divergentes no tribunal. As discussões internas no TSE sobre a atuação dos ministros ressaltam a complexidade de implementar novas restrições em um ambiente eleitoral delicado.

Recentemente, circulou uma minuta de resolução que sugeria a suspensão de canais políticos com mais de 200 mil inscritos durante as 48 horas que antecedem a votação, contudo, essa proposta ainda não foi analisada offiziamente. A sugestão gerou críticas por parte de organizações da sociedade civil e especialistas em liberdade de expressão, refletindo a tensão em torno da regulação das plataformas digitais em um contexto eleitoral.