TRF5 retoma obras de complexo logístico de R$ 200 milhões em Fortaleza após liminar

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou nesta segunda-feira (23) a retomada das obras de um complexo logístico de R$ 200 milhões nos arredores do Aeroporto de Fortaleza. A decisão revoga uma liminar que havia suspendido a construção, antes coordenada pela Justiça Federal na última sexta-feira (20), conforme reportado pelo Diário do Nordeste.

Decisão Judicial

A nova decisão foi proferida pelo desembargador Alexandre Luna Freire, em resposta a um agravo de instrumento interposto pela Aerotrópolis, responsável pelo projeto. A suspensão anterior foi motivada por uma ação popular que alegou que a empresa e a Fraport teriam desmatado aproximadamente 63,7 hectares de vegetação de Mata Atlântica sem a devida autorização, o que violaria normas de licenciamento ambiental.

O desembargador destacou a complexidade da situação, mencionando a "existência de controvérsia factual" relativa à área desmatada. Ele enfatizou que é fundamental aguardar o avanço do processo e as manifestações do Ministério Público Federal, do Ibama e da União antes de tomar decisões precipitadas.

"Revela-se prudente aguardar-se a devida Instrução Processual para exame mais acurado do Pedido de Liminar, devido às graves implicações da medida", afirmou Freire.

Posicionamento da Aerotrópolis

Em nota ao Diário do Nordeste, a Aerotrópolis declarou que a ação popular continha "informações desatualizadas e imprecisas", destacando que a documentação da empresa está atualizada e em conformidade com as exigências legais. Segundo a empresa, as decisões administrativas citadas haviam sido revogadas e substituídas por novos atos administrativos.

A Aerotrópolis, ainda segundo a nota, esclareceu que o autor da ação estava ciente dessas mudanças, mas não mencionou, o que prejudicou a clareza do caso.

Esclarecimento da Fraport

Após a decisão judicial que suspendeu as obras, a Fraport se pronunciou, informando que a Aerotrópolis não é contratada da concessionária e, portanto, não é responsável pela execução das obras no aeroporto. O comunicado reforçou que o projeto é conduzido por um investidor terceirizado, que opera em área devidamente cedida.

Andamento das Obras

As obras do complexo logístico foram iniciadas no ano passado e têm previsão de conclusão para o final de 2025. O projeto abrangerá aproximadamente 364 mil metros quadrados de construção em uma área total de mais de 630 mil metros quadrados.

Entre as estruturas que serão construídas estão:

• Sete galpões logísticos
• Um truck center (local para manutenção de caminhões)
• Um posto de combustível
• Um ponto de abastecimento de combustível

Desde o anúncio do empreendimento, as questões relacionadas ao uso da área afetaram o andamento das obras e geraram debates sobre a preservação ambiental na região.

Para mais detalhes, acesse a reportagem original no Diário do Nordeste.