TJTO Homologa Resultado de Concurso para Juiz Substituto Após 19 Anos sem Seleção

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) oficializou a homologação do resultado final do VI Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto. A decisão foi tomada durante uma sessão do Tribunal Pleno, realizada na última quinta-feira, 20 de agosto de 2026, encerrando assim as etapas do concurso e os prazos para apresentados recursos.

De acordo com informações publicadas pelo TJTO, o Edital nº 447/2026, lançado no dia 21 de agosto, lista 65 candidatos na ampla concorrência, cinco na categoria de pessoas com deficiência e nove entre os candidatos negros. Os nomes estão disponíveis no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), que organizou o certame.

O concurso, que disponibiliza sete vagas para juízes substitutos e cria um cadastro de reserva, seguiu rigorosamente as diretrizes da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador Eurípedes Lamounier, presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO, afirmou que este concurso marca uma nova era para o Judiciário tocantinense, que não promovia uma seleção para a magistratura há 19 anos. “Realizamos o concurso com total êxito e transparência,” destacou.

Sobre as próximas etapas, o desembargador esclareceu que, após a nomeação e posse, os novos juízes passarão por um período de formação antes de iniciar suas atividades nas comarcas. “Uma vez homologado o concurso, a presidente deverá nomear os magistrados, que têm o prazo de 30 dias para tomar posse. A expectativa é de que, tão logo sejam nomeados e empossados, iniciem suas atividades, dada a alta demanda que temos,” acrescentou.

O desembargador também mencionou que a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, deve convocar 15 dos aprovados para o preenchimento das vagas disponíveis.

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo foi dividido em cinco etapas. Os candidatos participaram de uma prova objetiva, seguida de provas escritas, que incluíam questões discursivas e práticas de sentença. A seguir, houve a inscrição definitiva, uma sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, além de avaliação psicotécnica. Por fim, os candidatos passaram por uma prova oral e pela avaliação de títulos.