TJ RO abre inscrições para 25 vagas em Residência Jurídica com bolsa de R$ 2.357,00

A Residência Jurídica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) está com inscrições abertas até o dia 26 de março de 2026. De acordo com informações disponíveis no edital, o programa oferece uma bolsa mensal no valor de R$ 2.357,00.

Estão sendo disponibilizadas 25 vagas: 15 para a Comarca de Porto Velho e 10 para Cacoal. A prova para seleção será realizada no dia 30 de março de 2026.

Residência Jurídica TJ RO: Situação Atual

• 19 de março de 2026: Edital publicado.

Residência Jurídica TJ RO: Remuneração e Benefícios

Além da bolsa, os residentes terão direito a auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Conforme o edital, durante a residência, os aprovados poderão utilizar os serviços médicos e odontológicos proporcionados pelo Tribunal de Justiça.

Residência Jurídica: Inscrições

As inscrições devem ser realizadas entre às 8h do dia 19 de março e 13h do dia 26 de março de 2026. O edital não prevê cobrança de taxa de inscrição. Para se inscrever, o aluno do curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) Turma 2025 deve acessar o link específico para as vagas de Porto Velho ou Cacoal, conforme o cronograma.

Residência Jurídica TJ RO: Cargos e Vagas

As 25 vagas estão distribuídas entre as comarcas de Porto Velho e Cacoal, seguindo critérios de ações afirmativas. A distribuição das vagas é a seguinte:

Porto Velho: 15 Vagas

• 7 vagas para ampla concorrência
• 5 vagas para pessoas pretas ou pardas
• 1 vaga para pessoa com deficiência
• 1 vaga para pessoa indígena
• 1 vaga para pessoa com hipossuficiência econômica

Cacoal: 10 Vagas

• 4 vagas para ampla concorrência
• 3 vagas para pessoas pretas ou pardas
• 1 vaga para pessoa com deficiência
• 1 vaga para pessoa indígena
• 1 vaga para pessoa com hipossuficiência econômica

Residência Jurídica TJ RO: Requisitos

Os candidatos devem atendem a critérios específicos, que incluem:

• Ser bacharel em Direito;
• Ser aluno(a) regular do curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) na EMERON, Turma 2025;
• Não possuir vínculo profissional com advogados ou escritórios de advocacia, nem exercer a advocacia durante o programa;
• Não ter vínculo empregatício ou cargo público incompatível com a carga horária de 20 horas semanais da residência.

Residência Jurídica: Etapas

De acordo com o edital, a seleção será feita por meio de prova dissertativa, de caráter classificatório, com duração de até 2 horas e 30 minutos. A avaliação está marcada para o dia 30 de março de 2026, às 19h e ocorrerá nas seguintes cidades:

• Porto Velho: sede da EMERON;
• Cacoal: Fórum Desembargador Aldo Castanheira.