Uma possível derrubada do veto presidencial sobre a dosimetria de penas, a ser analisada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (30),…
A partir de agora, bancos e instituições financeiras devem considerar o conceito de "mínimo existencial" ao conceder ou renegociar empréstimos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas publicamente após fazer uma declaração que levantou polêmica ao…
Em análise recentemente divulgada, Daniela Lima, colunista do UOL, discorreu sobre a relação entre o governador de Minas Gerais, Romeu…
Na tarde de 7 de março de 2021, o menino Henry Borel, de apenas quatro anos, foi visto em um…
Os advogados de defesa do ex-governador Ibaneis Rocha (MDB) se manifestaram após o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ser citado em conversas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, expressou críticas contundentes aos parlamentares durante sessão da Segunda Turma, em…
Em entrevista ao programa Agenda da Semana, o advogado especialista em direito eleitoral, Alex Ladislau, abordou os possíveis desdobramentos jurídicos…
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita, nesta quarta-feira, 11 de março, como a nova presidente da Comissão de…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tornar opcional a participação de Augusto Lima, ex-sócio do banqueiro…