STF
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Brasil
Câmara debate PL de misoginia e gera polêmica sobre liberdade de expressão no Brasil
Durante uma reunião na Câmara sobre o Projeto de Lei 896/2023, que visa incluir a misoginia nas categorias de crimes…
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Brasil
Moraes suspende Lei da Dosimetria e provoca reações explosivas no Congresso
A decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação imediata da chamada…
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Moraes suspende Lei da Dosimetria e impacta redução de penas de 24 réus do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, afetando Débora…
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Brasil
Moraes suspende Lei da Dosimetria e políticos reagem à decisão do STF sobre penas
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu no último sábado (9 de maio) a aplicação da Lei da Dosimetria, uma norma…
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Brasil
Moraes suspende análise de pedidos de condenados por atos golpistas após nova lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a análise dos pedidos de réus envolvidos nos atos…
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Brasil
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria e gera polêmica sobre penas de condenados
Na última decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da nova Lei da Dosimetria, que visa…
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RO
STF nega reintegração de servidores comissionados do vice-governador de Rondônia
O vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, sofreu uma nova derrota judicial. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal…
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Brasil
Carlos Bolsonaro emociona público ao criticar STF e falar sobre erros do pai em SC
Durante um discurso emocionado no encontro estadual do Partido Liberal (PL) em Florianópolis, Carlos Bolsonaro, vereador e filho do ex-presidente…
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Brasil
Líder da oposição acusa Moraes de desrespeitar Congresso e defende reação da Câmara
Em recente declaração, Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do…
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Brasil
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria e aguarda resposta do Legislativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), **Alexandre de Moraes**, suspendeu, neste sábado (9), os primeiros pedidos de aplicação da…