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O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa a respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro.…
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Reduz Penas por Atos Antidemocráticos Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara…
Processos contra Deputados são Levados ao Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta…
Decisões do STF sobre Emendas Coletivas para o Setor de Saúde O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do…
Advocacia-Geral da União Solicita Revisão sobre Impeachment de Ministros do STF Em um contexto de discussões jurídicas e políticas que…
Supremo Tribunal Federal Analisando a Aposentadoria por Incapacidade Permanente: O Julgamento em Questão O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta…
Parlamentar do Rio de Janeiro é preso em operação policial O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj),…