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MPF processa homem por extração ilegal de areia em Pimenta Bueno e pede indenização de R$ 100 mil
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra um homem acusado de realizar a extração ilegal…
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TRE de Rondônia determina retirada imediata de propaganda eleitoral irregular em eventos
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) atendeu solicitações do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou a remoção imediata…
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MP de Rondônia aciona Justiça para garantir energia em 9 mil pessoas em comunidades isoladas
Divulgação/MPROMP pede ação urgente para evitar apagões em comunidades de RO O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério…
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Brasil
Polícia Federal desmantela construções irregulares em área de mangue em Paranaguá
Operação Ação Integrada de Fiscalização Ambiental em Paranaguá (PR) – Na quinta-feira (21), a Polícia Federal deu início à 33ª…
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MPF questiona uso do nome “Bruno Bolsonaro Scheid” por pré-candidato a senador em RO
MPF Alega Irregularidade no Uso de Nome de Candidato em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso visando…
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Brasil
Gilmar Mendes mantém publicações de Zeca Dirceu e critica inelegibilidade de Dallagnol
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, revogou uma decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que…
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Justiça Federal autoriza abate de búfalos invasores em Rondônia para testar métodos de controle
Justiça Federal Autoriza Retomada de Abate Experimental de Búfalos em Rondônia A Justiça Federal, através do Tribunal Regional Federal da…
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MPF investiga falhas na proteção às mulheres em Rondônia após denúncias de omissões
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para monitorar a alocação de recursos públicos federais voltados a políticas…
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MPF processa fazendeiros por intoxicação de indígenas em Rondônia e danos ambientais
Divulgação/MPFMPF aciona fazendeiros por intoxicação de indígenas em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação judicial contra um fazendeiro…
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TRF1 autoriza ICMBio a retomar abate de búfalos-asiáticos em Rondônia para controle populacional
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a retomada dos abates de búfalos-asiáticos (Bubalus bubalis) na Reserva Biológica…